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Portaria N. TC-303/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 02/07/2024 - 13:55

Constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-300/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 01/07/2024 - 16:32

Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0795/2023, que constituiu grupo de trabalho com a finalidade de avaliar e elaborar proposta de revisão da Instrução Normativa 19/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-277/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 18/06/2024 - 15:08

Altera a Portaria N. TC-0215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

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