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Portaria N. TC-472/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 10/10/2024 - 14:38

Altera a Portaria N. TC-0413/2024, que Constitui grupo de trabalho responsável pela revisão e elaboração de proposta de atualização da Resolução N. TC-71/2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções N. TC-09/2002 e 28/2008.

Portaria N. TC-469/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 10/10/2024 - 14:36

Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de unidades gestoras dos órgãos e das entidades da administração estadual, dos municípios, dos consórcios e das unidades gestoras referenciadas no § 7º do art. 119 do Regimento Interno, para os exercícios de 2025 e de 2026.

Portaria N. TC-461/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 07/10/2024 - 17:13

Altera a Portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.

Portaria N. TC-454/2024

Submitted by tatiana.barth on qui, 03/10/2024 - 13:11

Constitui comissão com o objetivo de elaborar nota técnica visando o aprimoramento da gestão pública municipal, com o específico propósito de colaborar com a estruturação das corregedorias municipais.  

Portaria N. TC-452/2024

Submitted by tatiana.barth on qui, 03/10/2024 - 13:07

Altera o Anexo Único da Portaria N. TC-0049/2024, que dispõe sobre a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-447/2024

Submitted by tatiana.barth on seg, 30/09/2024 - 12:57

Altera a portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.  

Portaria N. TC-446/2024

Submitted by tatiana.barth on seg, 30/09/2024 - 12:38

Constitui grupo de trabalho permanente para acompanhar a regulamentação da Lei n. 14.133/2021 e de outras atualizações legislativas afetas ao tema, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).  

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