Designa o Auditor Gerson dos Santos Sicca, para, na qualidade de gestor, gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MEC, FNDE, Atricon e IRB.
Efetua permuta de unidades entre relatores
Altera a Portaria N.TC-434/2017 que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento e ressarcimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização de meio particular de locomoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Altera o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para a execução no exercício de 2018.
Fixa novo valor para a cota de indenização prevista no art. 6º, § 1º da Resolução N.TC134/2017.
Dispõe sobre a execução excepcional e temporária de atividade extraordinária de instrução de processos em estoque.
Dá nova redação ao Anexo II da Portaria N.TC 0676/2015.
Altera a Portaria n. TC-614/2011, que dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado – “TCE Educação” – no controle externo da educação e dá providências.
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