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Portaria N. TC-108/2020

Submitted by admin on qui, 16/04/2020 - 15:49

Regulamenta a realização das sessões telepresenciais do Tribunal Pleno, por intermédio de videoconferências, incluindo chats e outros recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de arquivos, textos, sons e imagens em tempo real.

Portaria N. TC-107/2020

Submitted by admin on qui, 16/04/2020 - 15:49

Designa servidores para comporem grupos de trabalho constituídos a partir do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Portaria N. TC-105/2020

Submitted by admin on qui, 09/04/2020 - 15:49

Estabelece novas medidas administrativas de contingenciamento dos gastos para o enfrentamento dos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

Portaria N. TC-086/2020

Submitted by admin on qua, 18/03/2020 - 16:03

Altera a Portaria TC 82/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus, a serem adotadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

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