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Portarias
Portaria N. TC-267/2018
Regulariza o horário de expediente do TCE/SC durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
Portaria N. TC-261/2018
Suspende o expediente no dia 30 de maio de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Portaria N. TC-260/2018
Suspende o expediente no dia 29 de maio de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Portaria N. TC-256/2018
Suspende os prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no período de 25 a 30 de maio de 2018.
Portaria N. TC-239/2018
Altera a Portaria nº TC 0050/2017 em relação à competência delegada ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.
Portaria N. TC-148/2018
Torna sem efeito a Portaria nº TC 0597/2017.
Portaria N. TC-597/2017
Altera a Portaria N.TC-050/2017, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, Chefe de Gabinete da Presidência e Secretário Geral.
Portaria N. TC-134/2018
Aprova o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2018.
Portaria N. TC-137/2018
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria nº TC.704/2007, restabelecendo a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para o custeamento parcial das despesas com matrícula e prestações monetárias de cursos de pós-graduação “stricto sensu”.
Portaria N. TC-643/2017
Estabelece horário para atendimento ao público externo no período de 05 a 31 de janeiro de 2018.
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