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TCs na TV
Portarias
Portaria N. TC-464/2016
Delega competência ao Diretor Geral de Planejamento e Administração para assinar atos em procedimentos licitatórios.
Portaria N. TC-469/2016
Institui a Comissão Especial de Promoção por Merecimento, prevista no artigo 1º da Resolução nº TC-0123/2015.
Portaria N. TC-461/2016
Dispõe sobre o acesso ao processo em meio eletrônico pelos usuários externos do TCE Virtual.
Portaria N. TC-426/2016
Acrescenta dispositivo na Portaria n. TC-0614/2011.
Portaria N. TC-423/2016
Revoga Portarias N.TC-0112/2016, N.TC-0113/2016, N.TC-0144/2016 e N.TC-0145/2016 e restabelece efeitos da Portaria N.TC-0004/2015 que trata da distribuição dos Processos das Contas Anuais de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais do exercício financeiro de 2015.
Portaria N. TC-113/2016
Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2016, entre os Relatores, de Grupos de Processos das Contas Anuais Prestadas pelos Prefeitos referentes ao exercício financeiro de 2016.
Portaria N. TC-684/2015
Torna Público o resultado do sorteio efetuado na sessão ordinária de 16/12/2015, entre os Relatores, de Grupos de Processos das Administrações Públicas Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2016.
Portaria N. TC-401/2016
Constitui Grupo de Trabalho visando a execução de projeto estratégico definido no Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2016, associado aos objetivos do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado da Santa Catarina.
Portaria N. TC-433/2015
Institui a Comissão Gestora da Agenda Ambiental (A3P) no Tribunal de Contas de Santa Catarina, responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental desta Corte.
Portaria N. TC-292/2016
Designa Grupo de Trabalho visando à execução dos respectivos projetos estratégicos definidos no Plano de Ações do Tribunal de Contas.
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