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Portaria N. TC-335/2019

Submitted by admin on seg, 01/07/2019 - 16:47

Altera a Portaria n. TC 0147/2019, que dispõe acerca da delegação de competência das atribuições do Presidente dispostas no § 1º do art. 271 da Resolução N. TC-06/2001 - Regimento Interno e art. 6º da Resolução N.TC-62/2011.

Portaria N. TC-314/2019

Submitted by admin on qui, 06/06/2019 - 18:13

Altera o art. 4º da Portaria n. TC 0291/2019, que constitui comissão com a finalidade de organizar o saneamento, a desmaterialização e a categorização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Portaria N. TC-297/2019

Submitted by admin on seg, 27/05/2019 - 13:11

Altera a Portaria n. TC 0291/2019, que constitui comissão com a finalidade de organizar o saneamento, a desmaterialização e a categorização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Portaria N. TC-293/2019

Submitted by admin on sex, 24/05/2019 - 17:34

Institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Mesa de Negociação Permanente (MNP), entre a administração e os servidores do TCE/SC na busca de soluções negociadas de interesse da administração e dos servidores.

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