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Portarias
Portaria N. TC-129/2015
Estabelece cronograma de pagamento para o exercício de 2015.
Portaria N. TC-127/2015
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência, Secretário-Geral, Diretor de Administração e Finanças, Diretor Geral de Planejamento e Administração, Diretor Geral de Controle Externo e Diretor da Diretoria de Controle de Municípios.
Portaria N. TC-025/2005
Altera a Portaria TC-250/2001 e revoga a Portaria TC-570/2005.
Portaria N. TC-763/2014
Altera a Portaria TC-0367/2012, que dispõe sobre providências a serem adotadas visando à redução e ao reaproveitamento de papéis no desenvolvimento das atividades administrativas e de controle de externo no âmbito do Tribunal de Contas.
Portaria N. TC-761/2014
Dispõe sobre a instituição do auxílio-educação em substituição ao auxílio-creche prestado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-728/2014
Dispõe sobre a instituição do auxílio-educação em substituição ao auxílio-creche prestado aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-735/2014
Estabelece o reajuste dos valores limite do auxílio saúde de que trata a Resolução TC.0076/2013.
Portaria N. TC-733/2014
Dispõe sobre a instituição do auxílio transporte prestado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-0250/2001
Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Creche aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-716/2014
Dispõe sobre as férias dos servidores do Tribunal de Contas no exercício de 2015.
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