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Resoluções
Resolução N. TC-006/2003
Estabelece procedimentos para implantação e operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, instituído pela lei nº 10. 864, de 29 de junho de 1998, alterada pelas leis ns. 11.120, de 28 de junho de 1999, e 1
Resolução N. TC-004/2003
Aprovar a proposta de plano plurianual para o quadriênio 2004-2007 e a proposta de orçamento para o exercício de 2004 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-003/2003
Reorganiza o Sistema de Controle Interno do TCE e dá outras providências.
Resolução N. TC-002/2003
Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o próximo qüinqüênio e os objetivos, metas e atividades a serem cumpridos no período de 2003/2004
Resolução N. TC-001/2003
Remuneração de Conselheiro.
Resolução N. TC-023/2002
Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
Resolução N. TC-011/2002
Dispõe sobre a estrutura e as competência dos órgãos auxiliares do TCE/SC
Resolução N. TC-022/2002
Outorga medalha do mérito Tribunal de Contas: Wilmar Dallanhol
Resolução N. TC-021/2002
Outorga medalha do mérito Tribunal de Contas: Octacílio Pedro Ramos
Resolução N. TC-020/2002
Outorga medalha do mérito Tribunal de Contas: Nilton José Cherem
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