- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Resoluções
Resolução N. TC-003/2005
Dispõe sobre a criação do Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo e da Unidade de Execução Local - UEL na Estrutura Organizacional do TCE/CS.
Resolução N. TC-002/2005
Institui a logomarca alusiva ao ciqüentenário de criação do TCE/SC.
Resolução N. TC-001/2005
Aprova o quadro de detalhamento de Despesas do TCE/SC
Resolução N. TC-009/2005
Estabelece a distribuição de 68 cargos do Quadro de Pessoal do TCE, por área de habitação profissional.
Resolução N. TC-014/2004
Altera a denominação de cargo em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
Resolução N. TC-012/2004
Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04.
Resolução N. TC-015/2004
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do TCE/SC
Resolução N. TC-013/2004
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão por meio presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de TCE/SC
Resolução N. TC-011/2004
Altera o art. 5º, e respectivos parágrafos, da Resolução n. TC-16/94
Resolução N. TC-010/2004
Estabelece normas e procedimentos para a implantação e operacionalização de programa de Capacitação dos servidores do TCE/SC, consolida normas existentes.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
seg, 18/05/2026 - 12:42
qui, 14/05/2026 - 13:04
qui, 14/05/2026 - 12:59
TCs na TV
