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Resoluções
Resolução N. TC-009/2004
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos no âmbito do TCE/SC em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos
Resolução N. TC-008/2004
Altera a Resolução nº 06/2001, de 03/12/2001
Resolução N. TC-007/2004
Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2005 do TCE/SC
Resolução N. TC-006/2004
Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Antônio Arias Rodríguez.
Resolução N. TC-005/2004
Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Ramón Muñoz Alvarez.
Resolução N. TC-004/2004
Cria medalha do mérito funcional e dá outras providências.
Resolução N. TC-003/2004
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas TCE, em dotações, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2004.
Resolução N. TC-001/2004
Aprova o quadro de detalhamento de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2004.
Resolução N. TC-002/2004
Altera a Resolução nº 05/94
Resolução N. TC-005/2003
Aprova o encaminhamento de projetos de lei fixando índice de revisão salarial e concedendo abono aos servidores ativos, e aos inativos, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
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