A auditoria operacional que está sendo realizada por diversos tribunais de contas do país para avaliar as ações de capacitação de professores do ensino fundamental foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (18/09), em Florianópolis (SC), durante o encontro nacional do Instituto Rui Barbosa – sociedade civil, de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural que congrega todos os tribunais de contas brasileiros. A definição do objeto da auditoria foi feita pelo grupo temático de auditoria operacional do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), em conjunto com representantes do TCU. Foram levados em conta os diagnósticos realizados pelos tribunais, que constataram a relevância do assunto. Os levantamentos preliminares apontaram que existem professores sem a qualificação mínima exigida para o nível de ensino que lecionam, o quê aumenta a importância das capacitações.
     A avaliação das ações de capacitação de professores é parte do curso de auditoria operacional oferecido pelo Promoex, em Brasília, no fim do ano passado, a técnicos de todos os TCs do país, incluindo o Tribunal de Contas da União. A realização de auditoria operacional é uma prioridades do Promoex, já que devem ser implantadas em, no mínimo, 75% dos Tribunais de Contas, ainda na 1ª fase do programa, que deverá ser executada até 2009. Pesquisa realizada em 2005 com 33 tribunais (de Estados e Municípios) mostrou que 19 cortes de contas, o equivalente a 57,6%, nunca tinham realizado esta modalidade de auditoria.
     “A auditoria operacional é a avaliação de programas, projetos, atividades e ações governamentais, bem como de órgãos e entidades jurisdicionados aos tribunais de contas, sob aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, com o objetivo de contribuir para o melhor desempenho da gestão pública”, explicou o conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que fez a apresentação sobre a auditoria da educação.
      Segundo Castro, a conclusão desta auditoria está prevista para o final de outubro. A consolidação das avaliações individuais de cada tribunal vai permitir que se tenha um diagnóstico nacional sobre o tema.
      Em Santa Catarina, o TCE vai avaliar se as capacitações realizadas pela Secretaria da Educação têm contribuído para o aperfeiçoamento dos cerca de 18 mil professores do ensino fundamental das escolas públicas estaduais. Os auditores pretendem responder, por exemplo, se o gestor dispõe de informações necessárias para planejar suas atividades de capacitação de professores e se essas ações têm sido úteis para o aprimoramento da prática didático-pedagógica dos profissionais em sala de aula. Dependendo do resultado, ao final do processo, o Pleno poderá recomendar as melhorias necessárias para o aprimoramento das ações de capacitação.

Obras Públicas
Diante de uma platéia de representantes da maioria dos tribunais de contas do Brasil, o presidente da Corte do Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, apresentou o Sistema GEO Obras. Trata-se de um software desenvolvido pelo TCE/MT, que permite o acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia executados em todos os órgãos municipais e do Estado, por meio de informações, declarações e fotografias geo-referenciadas e de satélite. “Um dos grandes canais de corrupção do Brasil são as obras públicas”, declarou Rodrigues Neto, dando como exemplo a existência de obras inacabadas.