O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando as atividades propostas pelas escolas foi de 92,5%, e no 9º ano, 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda de covid-19. O estudo contou também com dados enviados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. 
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A pesquisa procurou verificar a frequência dos alunos às atividades pedagógicas propostas, as práticas adotadas pelas redes de ensino para evitar o abandono e a evasão escolar, além de avaliar a gestão, sistematização e organização dos dados dos estudantes pelas redes e estabelecimentos de ensino. 
O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola (TCE/RS), ressalta que a gestão dos dados escolares é fundamental para o efetivo acompanhamento dos estudantes que perderam o vínculo com a escola: “É preciso identificar e localizar as crianças e adolescentes que abandonaram a escola ou que não conseguiram se manter aprendendo em casa durante a pandemia e adotar medidas para que eles tenham o seu direito à educação garantido.”
Para o diretor e fundador do Iede, Ernesto Faria, é preciso analisar esses dados lembrando que, antes da pandemia, o acesso de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos à escola estava praticamente universalizado. “Uma criança ou jovem de 4 a 17 anos precisa estar na escola, precisa ter seu direito à educação atendido. O estudo é sobre o olhar para esse direito, se as redes estão conseguindo acompanhar e garantir a permanência, e também para trazer referências do que pode ser feito por quem não está conseguindo”.
O lançamento do PEP foi realizado na tarde desta quinta-feira (25/11) e teve a participação do presidente do CTE-IRB, do diretor do Iede, da representante do Consed, Fátima Gavioli, e do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia. O painel “Como monitorar os alunos em risco de evasão” destacou boas práticas de gestão e organização de informações escolares, com o debate das secretárias de Educação de Nova Brasilândia D'Oeste (RO), Maria Rezende, e de Lucas do Rio Verde (MT), Elaine Lovatel. A atividade foi mediada pelos auditores Adrissa Campelo (TCE/RO) e Carmen Leite Vanin (TCE/SP) e Ramon Barbosa (TCE/SP).
O levantamento evidenciou as desigualdades regionais, mostrando que nem todos os municípios tiveram as mesmas condições de monitorar os estudantes e assegurar que mantivessem o vínculo com a escola. A Região Nordeste é a que apresentou o índice mais preocupante: são pelo menos 16% dos alunos do 9º ano, das redes municipais, em risco de evasão (a taxa média de participação na etapa foi de 84,4%). No 5º ano, 12% dos alunos não tiveram contato frequente com as escolas (taxa média de participação de 88%). Esses são os índices mais baixos dentre as cinco regiões do país.
A Região Sul apresentou as médias mais altas de participação dos estudantes: 96,2% para o 5º ano, e 93,8% para o 9º ano. Ainda assim é relevante ressaltar que esse número não é bom. Antes do início da pandemia, 98,2% da população entre 6 e 14 anos estavam matriculados no ensino fundamental.
Técnicos de 29 Tribunais de Contas subnacionais e do Tribunal de Contas da União foram os responsáveis pela aplicação de questionário a mais de 1,2 mil redes de ensino, pela checagem e validação dos dados e documentos. A iniciativa tem o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Rede Indicon.
Assista ao lançamento em: https://www.youtube.com/watch?v=wRZf_g9V_98 

Texto: Lectícia Maggi Silveira (Iede) e Priscila Oliveira (CTE-IRB)

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