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Usuários do e-Siproc podem sugerir melhorias

qui, 01/09/2016 - 16:14
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A Secretaria-Geral — responsável pela iniciação do fluxo do processo eletrônico, pelas notificações aos usuários externos e pela comunicação das decisões — já está trabalhando dentro das exigências do novo Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O assessor da Presidência Cláudio Cherem, destacou, na reunião do dia 19 de agosto, que a ideia é que, com a prática, a unidade repasse à Diretoria de Informática (DIN) suas observações e sugestões, o que deverá ser feito também pelas diretorias técnicas no decorrer do uso do novo sistema. “Todos devem contribuir para o aperfeiçoamento do e-Siproc”, registrou.

Ao adiantar que a tecnologia adotada está permitindo colocar toda a gestão de conhecimento e informação dentro do próprio sistema, o coordenador da DIN, Wallace da Silva Pereira, destacou que o aperfeiçoamento será constante, devido ao dinamismo dos processos e dos recursos tecnológicos.

Na oportunidade, o assessor da Presidência Neimar Paludo falou sobre as expressões, que a partir da implantação da Resolução n. TC- 126/2016, serão usuais nos diálogos profissionais dentro da instituição (Saiba mais 1). “O desafio, ao construir o sistema, foi torná-lo simples e eficiente, e que atendesse às necessidades de todas as áreas envolvidas”, enfatizou, ao reforçar a importância dos técnicos darem um feedback sobre a ferramenta.

Sugestões para alterações de regramentos e de funcionalidades podem ser encaminhadas ao e-mail comissão-esiproc@tce.sc.gov.br. Problemas ou dúvidas podem ser esclarecidos pelo helpdesk da DIN, pelos ramais 3700, 3817 e 3818. A comissão informou também que serão desenvolvidos tutoriais para orientar o público interno.

 

Saiba mais 1: Glossário

- TCE Virtual: portal que contempla todos os sistemas corporativos do TCE/SC disponibilizados aos usuários internos e externos.

- Sala Virtual: sistema integrante do TCE Virtual, composto de funcionalidades que permitem ao usuário externo produzir, encaminhar e visualizar documento ou processo eletrônico no âmbito do TCE/SC.

- Processo eletrônico: conjunto de atividades e de documentos (peças) em arquivo digital, cuja tramitação no TCE/SC dar-se-á por meio eletrônico, desde a sua constituição até o seu encerramento.

- Usuário do TCE Virtual: pessoa física detentora de assinatura digital que utiliza os sistemas informatizados do TCE/SC para o tráfego, a elaboração ou o armazenamento de documento em meio eletrônico.

- Usuário Interno: conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores do TCE/SC, procuradores e servidores do Ministério Público junto ao TCE/SC.

- Usuário externo: representantes de unidade jurisdicionada, responsável ou interessado cadastrado em processo de controle externo, procurador, advogado ou não — devidamente habilitado nos autos do processo de controle externo — e advogado e estagiário de advocacia.

- Certificado Digital: arquivo eletrônico que contém dados individuais de uma pessoa física ou jurídica e um par de chaves criptográficas utilizado para comprovar identidade em ambiente virtual, emitido por autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), na forma estabelecida em lei específica.

- Assinatura Digital: assinatura em meio eletrônico que permite aferir a autoria e integridade de um documento, baseada em certificado digital, de uso pessoal e intransferível, emitido pela ICP-Brasil, na forma estabelecida em lei específica.

- Painel de Controle: mesa de trabalho do servidor. Tela onde aparecem os diagramas de acordo com cada perfil.

- Fluxo de Processo Eletrônico (FPE): define os fluxos e a criação de regras para o sequenciamento de atividades e para a correta identificação de estado e tipo de documento a ser anexado.

- Responsável por agir: usuário do TCE Virtual encarregado de executar determinada atividade referente a documento ou processo eletrônico, impulsionando o seu trâmite, de acordo com cada espécie e etapa do processo.

- Digitalização: conversão de um documento originalmente produzido em meio físico para o formato digital, mantendo suas características originais quando da sua visualização.

- Desmaterialização: conversão de processo produzido em meio físico, por meio de digitalização de suas peças e sua correspondente conferência e assinatura digital, cuja tramitação seguirá em meio eletrônico desde a sua conversão até o seu encerramento.

- Categorização de peças: classificação atribuída a um documento que, individualmente ou em conjunto, formará uma pasta digital de um processo eletrônico.

- Tramitação eletrônica: andamento do processo eletrônico visando a sua apreciação ou julgamento, por meio de sucessão de atividades desenvolvidas pelos respectivos responsáveis por agir, de acordo com o fluxo do processo.

- Processo principal: aquele que possui mais de um processo que lhe é associado mediante vinculação.

- Processo vinculado: associado a um processo principal ou a processo em que for reconhecida a conexão ou continência.

- Compartilhamento eletrônico: acesso simultâneo a documento ou processo em formato digital por, no mínimo, dois usuários do TCE Virtual.

- Peticionamento Eletrônico: efetuado pelo usuário externo, quando for encaminhar documento inerente ao processo eletrônico — por meio de sistema integrante do TCE Virtual, com assinatura digital, da Sala Virtual do TCE Virtual, com assinatura digital; ou entregue na Secretaria-Geral armazenado em dispositivo digital ou em meio físico.

- Sala de Provas:  local onde permanecerão arquivados, para exame e consultas, objetos em meio físico que não possam ser inseridos no processo eletrônico, tais como amostras de materiais (camisetas, tênis etc.) e mídias de armazenamento de arquivos eletrônico (CDs, DVDs ou pendrives, contendo vídeos, áudios, imagens fotográficas, arquivos em softwares não disponíveis no Tribunal etc.).

- Mídia de armazenamento de certificado digital: dispositivo portátil que contém certificado digital e deve ser conectado ao computador para efetivar a assinatura digital.

- Classificação de informações quanto à sua confidencialidade: definição da abrangência do acesso a documento ou processo eletrônico, considerando a sua natureza e o usuário do TCE Virtual.

- Classificação de decisões: codificação de todas as decisões, que serão classificadas para fins de jurisprudência e estatísticas.

- Indisponibilidade de visualização de documentos: impossibilidade de o usuário visualizar dados ou documentos.

- Indisponibilidade técnica do TCE Virtual: impossibilidade de o usuário consultar, transmitir, modificar, inserir ou excluir dados ou documentos, de forma eletrônica, nos sistemas corporativos que lhes foram disponibilizados.

 

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