O presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Pacheco, apresentou a conselheiros, auditores substitutos de conselheiro, representantes do Ministério Público junto ao TCE/SC e servidores da Casa, no início da sessão plenária de segunda-feira (04/05), uma versão compacta do vídeo institucional, produzido entre o final de 2008 e o início deste ano. O vídeo, financiado com recursos do Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), conta um pouco sobre a história e a função do Tribunal. A produção de um vídeo institucional é uma das atividades previstas no Promoex, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de vínculos institucionais com a sociedade.
     Pacheco aponta que a produção da peça também mantém vínculo com o Plano Estratégico 2008-2011 da instituição, e está relacionada com o objetivo de “fortalecer a imagem do TCE perante a sociedade”. “Diante dos desafios da conjuntura nacional os Tribunais de Contas se constituem no melhor instrumento para o combate as disfunções da área pública”, disse o conselheiro José Carlos Pacheco, antes da exibição. “Sem este organismo, fatalmente, as desigualdades sociais e os desvios de dinheiro público seriam, ainda, maiores no Brasil”, concluiu.
     Depoimentos, fotos de arquivo e imagens gravadas na própria instituição contribuíram para contar um pouco da história e da missão do Tribunal. A versão integral tem 27 minutos e legendas em inglês e espanhol, o que vai permitir que o material seja exibido em eventos internacionais que contar com a participação de representantes do Tribunal de Santa Catarina.
     O vídeo mostra os avanços na área da fiscalização dos recursos públicos ao longo dos anos. Depois do sistema de Auditoria de Contas Públicas, o TCE desenvolveu aplicativos inovadores para o controle da gestão fiscal, dos editais de concorrência e de obras públicas, reunidos no e-Sfinge – Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão.
     As auditorias operacionais, realizadas pelo órgão fiscalizador para verificar se programas e ações governamentais estão alcançando os objetivos previstos, também mereceram destaque. Assim como as auditorias em programas do Governo do Estado financiados por organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (para construção e recuperação de estradas) e o alemão KFW (para proteção da Mata Atlântica).
     As atividades de capacitação promovidas pelo Instituto de Contas, tanto para o público interno quanto para o externo, foram outras ações enfatizadas. O principal exemplo de capacitação externa é o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que interioriza a atuação do TCE oportunizando a aproximação entre o órgão de controle e os responsáveis pela gestão dos recursos públicos municipais, através do diálogo e da demonstração sobre posicionamentos técnicos. A 11ª edição do Ciclo está, inclusive, em andamento – 8 cidades recebem o evento entre os dias 28/04 e 15/05. O vídeo está sendo exibido antes do início de cada evento. “O vídeo permite a interação com a sociedade e os nossos jurisdicionados”, destacou o presidente Pacheco.
     Foram ressaltadas ainda algumas ações do Tribunal para promover a transparência de seus atos e contribuir com o controle social, como o lançamento do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) – veículo de publicação e divulgação, no site do TCE, dos atos processuais e administrativos do órgão – e a transmissão ao vivo, pela TV e Internet, das sessões plenárias. Aliás, a transmissão do vídeo na sessão plenária permitiu que qualquer cidadão catarinense com acesso ao canal a cabo da TV da Assembléia Legislativa ou que qualquer pessoa no mundo com acesso à Internet também conhecesse um pouco sobre o Tribunal Catarinense.