TCE/SC promove simpósio internacional para debater crise de representatividade das instituições

(TCE Informa)

(apresentador)

Os movimentos populares no Brasil e no mundo criaram uma nova demanda social que cobra um combate mais efetivo à corrupção, transparência e controle ideal das contas públicas. Baseado nessa premissa, o Tribunal de Contas de Santa Catarina promove, de 11 a 13 de novembro, na sua sede, em Florianópolis, o “Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo”.

(repórter)

Também serão debatidos temas como o papel da educação, a fiscalização em tempo de redes sociais, códigos para o bom governo e interação entre os controles público e social. Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, a crise de ordem político-social abre uma janela de oportunidades. O momento seria propício para uma reflexão sobre o desempenho das instituições de controle público na fiscalização dos gastos, na avaliação dos resultados dos programas governamentais e no combate à corrupção.

(presidente)

Esse Seminário Internacional vai procurar discutir a questão relativa ao que denominamos de crise de representatividade. Os movimentos de rua, que tem se verificado não apenas no Brasil mas em vários países, mostram que nós estamos com alguma dificuldade em relação à representação popular nos órgãos públicos, tanto no Legislativo quanto no Executivo e quanto no próprio Poder Judiciário, ainda que tenha peculiaridades muito próprias para o preenchimento de cargos e funções. Então, aspectos dessa crise de representatividade é que serão discutidos com a participação de renomados palestrantes do Brasil e renomados palestrantes da Espanha, país que viveu recentemente crise semelhante de movimento de rua como a ocorrida no Brasil no mês de junho.

(apresentador)

Entre os palestrantes confirmados estão Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público; Antônio Arias Rodríguez, síndico de Contas do principado de Astúrias, Espanha; Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça de Santa Catarina e idealizador da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”; Joel de Menezes Niebuhr, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

(repórter)

Também confirmados Antônio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes. 

(apresentador)

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, fará a conferência magna, com o tema “Crise de representatividade: desafios para a governabilidade”, na solenidade de abertura, no dia 11 de novembro.

(repórter)

Já o debate de encerramento sobre “Crise de representatividade e controle público: oportunidades para o desenvolvimento econômico e social” terá as participações de César Luiz Pasold, advogado e professor doutor da Univali, e de Pedro Manoel Abreu, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sob a coordenação de Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, a atividade está marcada para o dia 13, às duas horas da tarde.

(apresentador)

As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas estão disponibilizadas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), a exemplo das informações sobre a programação e os palestrantes. 

(repórter)

Mais informações: Instituto de Contas do TCE/SC — telefone nº (48) 3221-3834 e por e.mail: apoioicon@tce.sc.gov.br

(TCE Informou)

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