Simpósio Internacional do TCE/SC: criação da cultura do controle social é desafio das instituições

(TCE Informa)

(apresentador)

Terminou nesta quarta-feira (13) o Simpósio Internacional – Crise de Representatividade: desafios e oportunidades para o controle externo, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis. Foram debatidos temas como transparência, controle social, desafios das instituições de controle externo, com a participação de especialistas do Brasil e da Europa.

(repórter)

Um dos temas da programação do último dia foi a corrupção e crise de representatividade, abordado pelo promotor de Justiça de Santa Catarina, Affonso Ghizzo Neto, criador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.

(apresentador)

Na visão do promotor, as manifestações populares são importantes, mas é preciso criar no país a cultura do controle social.

(promotor)

Se existe uma crise de representação, além de ir para as ruas, de criticar, de botar o dedo na ferida, o que eu posso fazer para ajudar a curar essa ferida. Quais são as ações, as propostas que posso fazer. Hoje, no Brasil, infelizmente nós não temos uma cultura do controle social. Nós não temos uma cultura da participação social. Quer dizer, nesta cultura patrimonialista, nós temos uma tendência a esperar a ação do grande pai, as esmolas do grande pai. E nessa cultura patrimonialista, onde os nossos representantes políticos não são os nossos representantes políticos, mas sim os donos da coisa pública, nós vemos que essa crise de representação nada mais é o reflexo do que até então foi plantado, cultivado, incentivado durante anos, especialmente nos países de cultura patrimonialista.

(apresentador)

Para uma plateia formada por integrantes de instituições de controle público, em especial dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, agentes públicos, representantes de organizações não governamentais, profissionais da área do Direito e estudantes, o promotor identificou o foco da insatisfação popular.

(promotor)

O principal e talvez aí o grande foco desse debate, de todas essas rebeliões, de todas essas marchas, de todos esses movimentos sociais do mundo inteiro está resumido nesse fenômeno que é a corrupção. Que é o ganhar de poucos em detrimento de muitos. Tem muita coisa a ser desenvolvida. Não existe uma resposta objetiva, fácil. Mas existe um caminhar. O caminhar de pensar junto. O caminhar de criar uma cultura do controle social.

(repórter)

Outro tema abordado foi a fiscalização na época das redes sociais, apresentado pelo síndico de Contas do Principado de Astúrias, Antonio Arias Rodríguez. Ele falou para a Rádio TCE/SC sobre a importância das redes sociais.

(síndico)

É o futuro. As redes sociais permitem as inclusões e chegar a milhões de pessoas. É imprescindível que as redes sociais ajudem os tribunais de contas a difundirem os relatórios (de auditoria), as conclusões. São ferramentas que contribuem para ampla difusão.

(apresentador)

Para o coordenador do Simpósio Internacional e chefe de gabinete da Presidência, Ricardo André Cabral Ribas, os objetivos do evento foram alcançados.

(coordenador)

A ideia do Tribunal de Contas era fazer um evento para discutir que resposta nós daremos à sociedade diante dessa crise de representatividade. O que o Tribunal de Contas e os órgãos responsáveis pelo controle público podem fazer para resolver a crise de representatividade. Muitas ideias e muitas ações estão sendo geradas nesse evento. O Tribunal realmente ouviu a voz das ruas. Acho que foi muito salutar essa discussão. A maior reforma profunda é das pessoas, ela vem da educação. Quanto mais a gente pensa, mais a gente chega nessa conclusão que a saída é a educação.

(repórter)

O presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, também foi um dos palestrantes do Simpósio. Ao final do encontro, o conselheiro fez um balanço do evento.

(presidente)

A conclusão mais importante foi o despertar dos servidores públicos, sejam eles agentes administrativos ou agentes políticos para a necessidade de uma rediscussão do papel individual de cada um na sua própria repartição ou órgão de atuação. E o papel institucional de cada um desses órgãos com vistas à manutenção de representatividade republicana no exercício de suas funções.

(apresentador)

Afinal, crise de representatividade pode ser uma oportunidade para as instituições. Ribas Jr. responde.

(presidente)

Quando você fala em crise, você fala em momento decisivo, momento em que ou vai para um lado ou vai para o outro. Se nós estamos com essa crise de representatividade, evidentemente, por um lado ou por outro, nós vamos acabar indo. Eu confio que a gente possa caminhar rumo a algumas soluções para melhorar a qualidade da representação em todos os sentidos. Não apenas na representação eleitoral, mas também na representação política dos órgãos do Executivo, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e assim por diante.

(apresentador)

O Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo teve o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Governo do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), Tribunal de Justiça do Estado (TJ), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).

(TCE informou)

Tempo: 05’39’’