Assinado contrato para ampliação da sede do TCE

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Suzin Marini, assinou nesta terça-feira (10/5), contrato para elaboração do projeto arquitetônico, visando à ampliação da área física do órgão, em Florianópolis, com o vencedor do processo licitatório, o arquiteto Manoel Doria Pinheiro Guimarães Neto. Na solenidade realizada no auditório do TCE, também foram entregues os prêmios e os certificados aos cinco classificados na primeira etapa do Concurso que escolheu o anteprojeto arquitetônico do novo prédio, cujo resultado foi homologado na última quarta-feira (4/5). (ver quadro). A assinatura do contrato também autoriza a reorganização da área remanescente e a execução de ajustes entre os projetos complementares e o arquitetônico. Além do prêmio de R$ 15 mil pela classificação, o contratado receberá a remuneração de R$ 60 mil, conforme prevê o Edital, para a execução da segunda etapa, num prazo máximo de 60 dias. O novo prédio, uma das prioridades da atual gestão do TCE, será construído em terreno da antiga sede da Associação Catarinense dos Engenheiros, adquirido pelo Tribunal em fevereiro de 2003, numa área contígua a da atual sede do órgão. O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses. Serão 14 pavimentos, aí incluídos o subsolo, o térreo e o ático, que deverão abrigar, entre outros setores, diretorias técnicas e o Instituto de Contas. O presidente Luiz Suzin Marini aproveitou a oportunidade para apontar as vantagens obtidas a partir do Concurso que possibilitou a apresentação de diversas propostas e contribuiu para o enriquecimento do processo com soluções inovadoras. "Se tivéssemos adotado uma simples licitação na modalidade de convite ou de tomada de preços, teríamos apenas um profissional ou, no máximo, uma equipe elaborando um trabalho contratual sem qualquer opção de escolha, a não ser a de verificar possibilidade de inclusão de pontos para a solução de questões levantadas", disse, ao sugerir que os demais poderes e órgãos públicos também utilizem a modalidade de Concurso em seus processos licitatórios. O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil em Santa Catarina, Emerson da Silva, que participou da solenidade de entrega dos prêmios, concordou com Marini. O dirigente do IAB/SC disse que o Concurso é a forma mais democrática e garante a escolha da proposta mais vantajosa para sociedade. Silva também defendeu que a iniciativa do TCE sirva de exemplo para a administração pública. O vencedor do Concurso, arquiteto Manoel Doria Pinheiro Guimarães Neto, também elogiou a forma de escolha adotada pelo Tribunal de Contas. Segundo Dória, o anteprojeto é uma leitura do que Florianópolis pode ter e oferecer de mais atual para uma edificação institucional, em benefício da comunidade. Ressaltou que a sua proposta adotou o conceito denominado "Green Building"- prédios verdes. Por isso o novo prédio do TCE vai atender às necessidades de tecnologia avançada, funcionalidade e conforto, com o mínimo de consumo energético e mínima poluição, com planejamento de seu envelhecimento , manutenção e descarte. Durante a solenidade, o conselheiro Luiz Suzin Marini, ressaltou a importância da construção do novo prédio para o atendimento das atuais e futuras necessidades do Tribunal, cujas atribuições vêm sendo ampliadas nos últimos anos, em especial, depois das alterações constitucionais e da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Marini lembrou que, a partir de 1994, foram criadas novas estruturas, como as diretorias de controle de obras, a de informática, a de planejamento e projetos especiais, e as diretorias gerais de controle externo e de administração e planejamento, além de ser aberto espaço para a Sala dos Advogados e para o Controle Interno do Tribunal. Segundo Marini, o leque de atribuições do TCE impôs a necessidade de uma atuação ainda maior no que se refere à sua manifestação preventiva sobre os gastos públicos e implicou na definição de novas estratégias de atuação. Por conseqüência, além de mais servidores foi necessário criar novos espaços para atender a demanda de serviços. Marini também destacou as iniciativas do ex-presidente Salomão Ribas Jr. para viabilização da construção do novo prédio do Tribunal. Pouco antes de transmitir o cargo para o atual presidente, foi Ribas Jr. quem assinou o Edital do Concurso. Seleção A primeira etapa do processo licitatório para a ampliação do TCE contou com a participação de nove licitantes, mas 44 profissionais ou empresas retiram o edital do Concurso. Para Suzin Marini, o trabalho de cada participante, possibilitou a escolha do anteprojeto que representou a melhor solução para os problemas de espaço e uma solução arquitetônica integrada ao contexto institucional do Tribunal de Contas, "um marca referencial para a cidade de Florianópolis". A seleção dos trabalhos foi feita por uma Comissão Especial de Licitação, composta por sete membros. Para ampliar a transparência do processo e garantir a escolha da melhor proposta para a Corte de Contas participaram, além de engenheiros do próprio Tribunal, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, da Associação Catarinense dos Engenheiros e do Instituto de Arquitetos do Brasil em Santa Catarina. "A participação de profissionais indicados por instituições consagradas na área dá a segurança de que a opção do Tribunal foi a correta", reiterou o presidente do TCE. Técnicos da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos da prefeitura de Florianópolis e do Centro de Atendimento Técnico do Corpo de Bombeiros também auxiliaram nos trabalhos, examinando e aprovando as propostas, no que diz respeito ao cumprimento dos aspectos legais. O presidente da Comissão, conselheiro Luiz Roberto Herbst, disse que a proposta vencedora foi a que "melhor atendeu à concepção do Tribunal, principalmente, nos aspectos relacionados ao aproveitamento de espaço, à disposição dos gabinetes, do auditório e da garagem".

Classificação	Licitante	Nota	Premiação (R$)
1º lugar	Manoel Dória Neto (Dória Lopes Fiuza Arquitetos Associados S/S Ltda)	9,0	15 mil
2º lugar	Murilo de Araújo, Sandro Cocato e Patrícia Chaves (Atrium Arquitetura)	8,9	10 mil
3º lugar	Marcos Jobim	8,2	6 mil
4º lugar	Luis Fernando Luz, Luiz Pereira e Carlos Pinto	8,1	4 mil
5º lugar	Luiz Vefago, Fernando Barth, Juliana Caponi e Tatiana Carvalho	7,8	2 mil
6º lugar	Luiz Paranhos, Sérgio Lozovey e Raul Gallarza	6,7	---
7º lugar	Daniel Stolaruk e Elaine Gitrone	6,6	---
8º lugar	Milton Conceição	6,2	---
9º lugar	Osmar Teske, João Aumond, Rael Belli e Anderson Buss	5,6	---

ACOM -09/05/05

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