A diretora-executiva do Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Joseane Aparecida Corrêa, participa do XXVI Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), que iniciou nesta terça-feira (17/5) e prossegue até sexta-feira (20/5), no Costão do Santinho, em Florianópolis.
     Nesta quarta-feira (18/5), Joseane Corrêa fez uma abordagem sobre educação corporativa — princípios e características — e a necessidade da capacitação dos servidores públicos. “Hoje, as escolas de governo proporcionam um espaço para a gestão do conhecimento em busca da melhoria do serviço público”, salientou, ao explicar a importância destes setores nas organizações públicas.

     O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Salomão Ribas Junior, será um dos palestrantes do 4º Coninter – Encontro Brasileiro para Capacitação de Controladores Internos e Externos. Durante o evento, que iniciou nesta segunda-feira (16/5) e prossegue até quarta-feira (18/5), no Rio de Janeiro, Ribas Jr. vai falar sobre a proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, tema que tem sido debatido em todo País.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitou a 22 municípios (quadro 1) informações referentes a contratos vigentes de locação de equipamentos de monitoramento eletrônico de trânsito (lombadas, radares, etc.). Os ofícios foram encaminhados por correio na última quarta-feira (11/5) e devem ser respondidos num prazo de 10 dias, a contar do recebimento por cada prefeitura. Dentre os documentos requeridos estão: editais de licitação que geraram esses contratos; comprovantes de habilitação técnica das empresas participantes; propostas de preços; contratos e termos aditivos; e lista de equipamentos atualmente em funcionamento, com as respectivas localizações (quadro 2).
     As informações serão avaliadas pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC). Se forem constatadas irregularidades, o Tribunal, então, constituirá um ou mais processos — dependendo do número de municípios onde foram verificados problemas —, que seguirão a tramitação usual: análise pela área técnica e elaboração de relatório, emissão de parecer pelo Ministério Público junto ao TCE/SC, elaboração de proposta de voto pelo relator da matéria a ser submetida à apreciação do Pleno, para emissão de decisão.
     Segundo o diretor da DLC, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, os 22 municípios foram escolhidos por terem contratos em vigor com empresas prestadoras desse tipo de serviço, com realização de pagamentos em 2010. O levantamento desses dados foi iniciado logo após denúncias veiculadas pela mídia, em 13 de março, sobre possível direcionamento de editais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul em favor de determinadas empresas que fornecem equipamentos e/ou serviços de monitoramento de trânsito.

     Inicia nesta quarta-feira (18/5), o processo de votação para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Regime Próprio de Previdência do Estado (RPPS/SC). As eleições serão realizadas eletronicamente, a partir de qualquer computador com acesso à rede mundial, das 8h desta quarta-feira às 19h do dia 20 de maio (sexta-feira).  O eleitor escolherá um candidato para o Conselho de Administração e outro para o Conselho Fiscal. O voto é facultativo e individual e todos os segurados e beneficiários do Regime — servidores ativos de cargo efetivo, inativos e pensionistas — podem participar da votação, através do seguinte endereço: http://sistemas.sc.gov.br/sea/iprev/eleicao_conselhos/, disponível no site do Instituto de Previdência do Estado (IPREV) — www.iprev.sc.gov.br.
     Três servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estão concorrendo às eleições para a composição dos dois Conselhos do RPPS/SC. Kliwer Schmitt e Alcionei Vargas, ambos da Diretoria de Atividades Especiais (DAE), tiveram suas candidaturas homologadas para o Conselho de Administração. O servidor Augusto de Sousa Ramos, do Corpo de Auditores, concorre a uma vaga do Conselho Fiscal.
         

     Na primeira ação de 2011 do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e instituições de ensino do Estado, além de associações pública ou privadas —, 25 alunos do curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde (Unibave), de Orleans, visitaram o TCE/SC, no dia 11 de maio.

     Especialistas e representantes de órgãos de controle público e fiscalização de obras públicas do Brasil participarão, em Florianópolis (SC), nos dias 23 e 24 de maio, de evento sobre concessões, parcerias público-privada e regulação. A discussão ocorrerá no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que acontecerá no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis (SC).
     As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 23 de maio, nos sites do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e do Ibraop (www.ibraop.org.br). A realização é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

     Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina interessados em participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – Concessões Tradicionais, PPPs e Regulação, nos dias 23 e 24 de maio, podem se inscrever através do site do Ibraop (www.ibraop.org.br). O evento acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis.
     A diretora-executiva do Instituto de Contas (Icon) — unidade do TCE/SC responsável pela organização do encontro —, Joseane Aparecida Corrêa, informa que os interessados poderão fazer a inscrição até o dia 23 de maio. Nos sites do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) e do Ibraop www.ibraop.org.br) há links para informações complementares. Outras dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: apoioicon@tce.sc.gov.br, ou, ainda, pelos ramais 3794 e 3859.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Roberto Herbst, deu as boas vindas aos novos estagiários, na segunda-feira (9/5), no auditório do Órgão, durante recepção organizada pela Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) — responsável pela seleção — e o Departamento de Recursos Humanos (DRH/DAF).

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina promove, entre os dias 16 e 20 de maio, mais um curso de capacitação para os servidores, desta vez voltado à oratória. A atividade, que tem carga horária de 20 horas, será realizada no auditório da Escola Fazendária, na Capital, das 8h às 12h.
     Ao todo, serão 30 vagas destinadas a servidores dos gabinetes de conselheiros e auditores, das diretorias técnicas (DLC, DAE, DAP, DCE e DMU), da COG e do ICON.      As inscrições deverão ser feitas até esta sexta-feira (13/5), diretamente pelos servidores no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP – Capacitação – Inscrições) e, posteriormente, aprovadas pelo Diretor.

     Os servidores que queiram participar de grupos para assistirem e debaterem vídeo-aulas da Editora NDJ (Nova Dimensão Jurídica) devem se manifestar pelo e-mail icon@tce.sc.gov.br. As vídeo-aulas podem ser acessadas na Biblioteca Virtual da Editora, disponibilizada na Intranet, no ícone “Bibliotecas – Virtual NDJ – Vídeo Aula”. No entanto, a proposta do Icon é formar grupos de interessados em uma mesma vídeo-aula para discutirem e compartilharem conhecimento sobre o assunto.