Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) vão realizar, em parceria, concurso de redação para estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais. O termo de convênio que viabilizará o projeto foi assinado na tarde desta segunda-feira (11/4), no Plenário do TCE/SC, pelo presidente Luiz Roberto Herbst e o secretário Marco Antônio Tebaldi. “O sucesso do projeto ‘TCE na Escola’, realizado em 2010, estimulou a reedição da campanha deste ano”, declarou o conselheiro, pouco antes do lançamento da segunda edição do concurso.
     Desta vez, a escolha do tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público” pretende não apenas tornar o TCE/SC conhecido entre os estudantes, mas lembrá-los da responsabilidade de todo cidadão na fiscalização do uso dos recursos públicos. “As novas gerações terão papel fundamental no controle social, devendo ser incentivadas a assumir o seu compromisso com o futuro da sociedade catarinense”, ressaltou Herbst. “Por isso, é importante que desenvolvam, desde cedo, consciência com relação à preservação e ao uso dos bens públicos, em especial aqueles de utilização social”, acrescentou.
     O secretário da Educação também destacou a importância de os jovens desenvolverem consciência acerca do bom uso dos recursos públicos. “Registro minha alegria de estar assinando mais este convênio que vai possibilitar uma interação grande com os jovens”, declarou Tebaldi. O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall lembrou o sucesso da primeira edição do concurso. “Os alunos puderam conhecer mais a fundo o papel do TCE/SC.” Wan-Dall era o presidente do TCE/SC no ano passado, quando foi realizado o primeiro concurso. Foi dele a ideia do projeto “TCE na Escola”. Além de Wan-Dall, o conselheiro Salomão Ribas Junior e o diretor-financeiro da SED, Cromácio José da Rosa, assinaram o convênio como testemunhas.

   Com o objetivo de proporcionar a alunos do ensino médio da rede pública estadual uma possibilidade de estágio no Tribunal de Contas de Santa Catarina, o presidente do TCE/SC, Luiz Roberto Herbst, e o secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, assinaram, nesta segunda-feira (11/4), o termo de convênio nº 03717/2011-6. “Esta parceria representa um esforço destes órgãos públicos na busca da concretização de objetivos em comum, como o desenvolvimento da cidadania entre os jovens”, enfatizou o conselheiro Herbst.
     O estágio será remunerado — o valor da bolsa é de R$ 550,00 mensais, conforme a Portaria 239/2011 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de 7 de abril — e terá carga de quatro horas diárias e 20 horas semanais, compatibilizadas com os horários escolar e de funcionamento do TCE/SC. De acordo com o convênio, serão contemplados alunos da área de abrangência da Gerência Regional de Educação da Grande Florianópolis, em virtude da proximidade com a sede do Tribunal de Contas.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) vão realizar, pela segunda vez, concurso de redação para estudantes do ensino médio das escolas estaduais. O lançamento dessa segunda edição será feito segunda-feira (11/4), às 14 horas, no início da sessão do Pleno. Na ocasião, o presidente Luiz Roberto Herbst e o secretário Marco Antônio Tebaldi assinarão termo de convênio que viabilizará a parceria.
     O tema deste ano é “O Papel do Tribunal de Contas e do Cidadão no Combate ao Desperdício do Dinheiro Público”. O objetivo é propiciar aos alunos a oportunidade de conhecer o Tribunal de Contas e seu papel na fiscalização do uso dos recursos públicos, sem esquecer da responsabilidade de cada cidadão nesta tarefa.

     A Diretoria de Administração e Finanças, através do Departamento de Recursos Humanos (DRH), informa que as aulas de ginástica laboral reiniciaram nesta terça-feira (5/4) em todas as unidades do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
     Segundo a chefe do DRH, Katia Albino Goulart Heizen, no período matutino, das 9h30min às 10h, as aulas serão ministradas para três turmas, na Secretaria-Geral, na Divisão de Assistência à Saúde e no Gabinete da Presidência.
     Na parte da tarde, das 13h30min às 18h, os servidores do TCE/SC serão agrupados em 22 turmas distintas — 20 turmas no prédio sede, na rua Bulcão Vianna,  e duas turmas no anexo da Anita Garibaldi. Saiba o local mais próximo do seu setor para praticar os exercícios (Quadro).

     Servidores do TCE/SC interessados em participar do II Concurso Nacional de Monografias - Prêmio Ministro Plácido Castelo – 2011, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, têm até as 17 horas do dia 14 de julho para efetuar suas inscrições. Com o tema “O Controle Externo e suas áreas de atuação”, a iniciativa tem como objetivo estimular estudos e pesquisas para a formulação e inovação de práticas tendentes à solução e ao incremento da administração pública.
     De acordo com o edital, o concurso oferecerá para os 1º, 2º e 3º colocados uma premiação de R$ 5.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, e os vencedores também terão suas monografias publicadas na Revista Controle – doutrina e artigos, editada por aquela Corte.

     A funcionária Sandra M. Souza, lotada na Diretoria de Atos de Pessoal, solicita a colaboração dos servidores interessados em fazer doação de plaquetas dirigida, no  Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc). A coleta irá ajudar filho de amigos de Sandra, Yan Patricio Noronha, 16 anos, que fará uma nova cirurgia no cérebro — para a retirada de um tumor — e desde esta segunda-feira (4/4) precisa receber plaquetas a cada 8 horas.
     As pessoas solidárias ao caso devem agendar horário no Aférese — setor de coleta de plaquetas —, telefones 3251-9722 ou 3251-9730 e informar o nome do paciente, Yan Patricio Noronha.

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina volta a promover, nos dias 7 e 8 de abril, das 13h30min às 18h, o curso “Excelência no Atendimento”, no auditório da Escola Fazendária, no centro de Florianópolis. A nova turma terá 30 vagas destinadas a servidores da Secretaria-Geral (SEG), da Ouvidoria e aqueles que atuam nos setores de expediente do TCE/SC.
     Segundo a diretora-executiva do Instituto de Contas (Icon), Joseane Aparecida Corrêa, as inscrições estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP – Capacitação – Inscrições) e podem ser feitas pelos servidores, após autorização dos titulares. “A intenção do TCE/SC é propiciar aos servidores a possibilidade de compreender a importância de um atendimento excelente em todas as suas esferas, tanto no contato com o cliente — interno/ externo —, quanto na realização correta dos procedimentos que desencadearão o processo como um todo”, adiantou Joseane.

     No dia 21 de março, a Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) deu início às auditorias in loco planejadas para este ano – um total de 50. Segundo o diretor Geraldo José Gomes, o foco principal dos trabalhos será a análise da legalidade e legitimidade das despesas com educação e saúde. “Em 30 municípios vamos verificar a regularidade das despesas pagas com recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e o cumprimento do mínimo constitucional de gastos com saúde – 15% das receitas de impostos”, detalha.

     O presidente Luiz Roberto Herbst assinou, no dia 31 de março, o termo de adesão do TCE/SC ao protocolo de intenções firmado entre o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outros tribunais de contas. O objetivo do protocolo é o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como a uniformização de entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas.

     O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, participou da solenidade de abertura do Encontro Estadual de Vereadores, que aconteceu nos dias 29 e 30 de março, no Teatro Governador Pedro Ivo, no Centro Administrativo do Estado, em Florianópolis.
     No dia 30, o diretor Geraldo José Gomes e o auditor fiscal de controle externo Eduardo Correia Tavares, da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), abordaram o tema “Gastos com diárias de vereadores”. Os documentos comprobatórios, a finalidade e o ressarcimento de despesas das viagens, além de informações de como declarar os gastos no Imposto de Renda, foram alguns dos assuntos discutidos com os participantes do encontro.
     Na oportunidade, Geraldo Gomes destacou “como o TCE/SC analisa as prestações de contas dos presidentes de câmaras — o balanço anual documental remetido e os dados eletrônicos enviados através do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge)”.