O conselheiro Luiz Roberto Herbst, corregedor-geral do TCE de Santa Catarina, participa do IX Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores do Brasil – IX ECCOR, que se realiza hoje e amanhã, 29 e 30.4, no auditório do Tribunal de Contas de Pernambuco. Os servidores Rafael Antonio Krebs Reginatto, coordenador da Ouvidoria e Adriano Ranck, assessor da Corregedoria, acompanham o conselheiro no evento.
     Na manhã desta quinta-feira (29.4) foram realizadas duas Oficinas Técnicas: a de Corregedoria e a de Ouvidoria. Entre os temas discutidos destaca-se: “O planejamento e a informação gerencial como indutores de agilidade processual – A experiência do TCE/PE” e “Estímulo ao controle social – Estabelecendo parcerias entre a Ouvidoria e a Sociedade Civil Organizada”, apresentação da assessora da coordenadoria da Ouvidoria do TCE/PE.

     Nesta sexta-feira (30.4) o Projeto Sexta Sonora cantará os grandes sucessos da banda de rock “Legião Urbana”. 
     A apresentação terá a participação dos colegas Nilton “Blanck” dos Santos, da DAF, Dirso Anderle, da DLC, Adjamour Alves Pereira, da DIN, Edú Marques Filho e Ricardo Cardoso da Silva, da DMU, Marcelo Brognoli da Costa, da COG e Jânio Quadros, da DAE, além de outros colegas à confirmar.
     No repertório músicas como Por enquanto, Será, Ainda é Cedo, Eduardo e Mônica, Eu Sei, Fátima, Índios, Mais uma Vez, Pais e Filhos, Quando o Sol Bater na Janela do Seu Quarto, Quase sem Querer, Que País é Esse, Soldados, Tempo Perdido, Música Urbana, dentre outros sucessos da música brasileira.

     O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, designou Geraldo José Gomes, diretor de Controle dos Municípios, para representar o TCE no Encontro da União de Vereadores do Brasil, que acontece nos dias 28, 29 e 30/4, em Florianópolis.
     “Principais Apontamentos do Tribunal de Contas relativamente às Câmaras e às Prefeituras Municipais” será o tema da palestra do diretor da DMU, nesta quinta-feira (29/4), às 14h, no Hotel Cambirela.

     O auditor do Tribunal de Contas do Estado Adircélio de Moraes Ferreira Júnior acompanhou sessão plenária da Assembléia Legislativa desta tarde (28/4), durante a qual teve seu nome aprovado para ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria de José Carlos Pacheco. Votaram 35 deputados, de um total de 40, sendo 34 votos favoráveis e uma abstenção. Os próximos passos do processo de preenchimento da vaga são a nomeação pelo governador do Estado e a conseqüente posse no cargo. Adircélio Jr. foi aprovado para o cargo de auditor substituto de conselheiro em concurso público realizado em 2006. Como Pacheco era oriundo do Corpo de Auditores, a vaga aberta com a sua saída tem que ser preenchida por um auditor substituto de conselheiro.

     Verificar se houve irregularidade na alteração societária da Companhia de Gás de Santa Catarina (SC-Gás), quantificar o eventual prejuízo aos cofres ‘’públicos e, nesse caso, identificar o responsável para viabilizar ao Estado o ressarcimento do respectivo dano é o objetivo da auditoria que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) vai realizar na SCGás na próxima semana. A medida atende à decisão singular 168/2010 do conselheiro César Filomeno Fontes, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) nº 483, de 26.4.2010.
 

     Cerca de 40 contadores de diversos municípios do Estado participaram, na tarde desta terça-feira (27/4), de uma reunião orientativa com técnicos do TCE. A pauta com temas que geram dúvidas foi sugerida pelos próprios contadores. Um dos pontos debatidos foi sobre a responsabilização do controlador interno e de servidores públicos em processos analisados pelo Tribunal de Contas.
     Os contadores também pediram esclarecimentos sobre decisão do TCE que considera irregular os municípios manterem recursos financeiros depositados em cooperativas de crédito. Segundo o pré-julgado do TCE 357, inexiste amparo legal para isso. “Nos termos do artigo 164, § 3º da Carta Magna, as disponibilidades de caixa do município e de seus Órgãos serão depositadas em bancos oficias, sendo admitido, à falta desses no território do Município, ao Poder Público Municipal, valer-se do estabelecimento bancário da rede privada”, diz o texto do pré-julgado – decisão decorrente de consulta feita ao TCE.

        O auditor substituto de conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi indicado pelo governador Leonel Pavan, nesta quinta-feira (22/4), para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) aberta com a aposentadoria de José Carlos Pacheco. A escolha, agora, deverá ser submetida à aprovação da Assembléia Legislativa, como estabelece a Constituição Estadual, antes da nomeação do novo conselheiro pelo Governador do Estado.
          Na última terça-feira (20/4), o presidente do TCE/SC, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, entregou ao governador Leonel Pavan o ofício com a indicação dos nomes de Gerson dos Santos Sicca e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para o preenchimento da vaga de conselheiro da Corte de Contas. Na mesma data, a Assembléia foi cientificada da entrega do documento ao titular do Executivo Estadual, pelo Tribunal.

     O presidente Wilson Wan-Dall recebeu o relatório final do projeto de redesenho dos processos finalísticos do Tribunal, na manhã de terça-feira (20/4), da equipe de servidores (chamada de equipe interna) que trabalhou no projeto ao longo de todo o ano passado, sob a orientação de representantes da Fundação Getúlio Vargas. A proposta de redesenho deverá agora ser analisada pelos conselheiros em reunião administrativa.
     Com o redesenho, o TCE espera racionalizar os principais processos de controle externo e, conseqüentemente, reduzir o tempo de análise e o julgamento das matérias, proporcionando uma resposta mais rápida à sociedade.
     A equipe que trabalhou no projeto é formada pelos servidores Adriana Luz, Cláudio Cherem de Abreu, Moacir Bandeira Ribeiro e Simone Cunha de Farias. A supervisão foi dos auditores substitutos de conselheiro Gerson dos Santos Sicca e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. O projeto é um dos que estão previstos no Plano Estratégico 2008-2011 do TCE.

        O Dia Mundial do Livro será comemorado pelo Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (23/4), numa iniciativa da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa. Os primeiros 20 consulentes que fizerem empréstimo de obras do acervo da Biblioteca serão homenageados com um rosa, ofertada pelos funcionários do setor — repetindo uma tradição da Catalunha, na Espanha, terra de Miguel de Cervantes Saavedra, autor de Dom Quixote, clássico da literatura ocidental.
        Contribuir para a difusão da importância do livro como instrumento para a promoção do conhecimento e do enriquecimento cultural é a proposta da Biblioteca, que se associa à iniciativa da Conferência Geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação). A organização, em 1995, proclamou o dia 23 de abril como “Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais”, com o objetivo de incentivar a leitura, a publicação de livros e a proteção da propriedade intelectual.

    O curso “Matrizes de Planejamento, Procedimentos, Achados e de Responsabilidade” será realizado nos dias 26/4 (segunda-feira) a 29/4 (quinta-feira), das 14 às 17h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Segundo a coordenadora de capacitação do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, as inscrições estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP - Capacitação - Inscrições) e devem ser feitas por todos os servidores que elaboram relatórios e estão lotados nas diretorias técnicas do TCE.
     O treinamento será ministrado pelos auditores fiscais de controle externo que compõem o  “Grupo de Trabalho do Projeto Métodos e Roteiros de Fiscalização” —Estéfano Pellizzaro de Lorenzi Cancelier (DMU), Márcia Roberta Graciosa (DCE) e Maximiliano Mazera (DAE).
     O Grupo de Trabalho do Projeto, conforme cronograma já divulgado, definiu que cada diretoria receberá o treinamento em um dia específico —DAE e DAP- 26/4 (segunda-feira), DLC - 27/4 (terça-feira), DMU - 28/4 (quarta-feira) e DCE - 29/4 (quinta-feira).
     O objetivo do treinamento é orientar os técnicos na execução das diversas fases das auditorias de regularidade e uniformizar os procedimentos de instrução, com base no Manual de Procedimentos de Auditoria de Regularidade do Tribunal de Contas do Estado.