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TCE/SC aceita justificativas sobre possível uso do plano de contingência da Capital em caso de colapso da Ponte Hercílio Luz durante reforma

Submitted by admin on qui, 26/01/2017 - 12:50

O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu, nesta quarta-feira (25/1), negar a medida cautelar, requerida pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPC-SC), Diogo Roberto Ringenberg, que exigia a elaboração de plano de contingência para o enfrentamento de possível colapso na estrutura da Ponte Hercílio Luz, e o encaminhamento de aviso aos moradores das imediações sobre o perigo de desabamento.

Entidades representativas de hospitais filantrópicos enviam ofício de agradecimento ao TCE/SC

Submitted by admin on seg, 23/01/2017 - 16:35

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, neste mês, ofício assinado por entidades representativas de hospitais filantrópicos do Estado em agradecimento pela transferência de recursos oriundos da economia feita pelo órgão de controle externo no exercício de 2016. No fim do ano, o TCE/SC devolveu R$ 22 milhões ao Governo do Estado e sugeriu que, do valor, pelo menos R$ 7 milhões fossem aplicados na área da Saúde.

TCE/SC realiza dedetização no prédio nesta sexta-feira (13/1)

Submitted by admin on qui, 12/01/2017 - 16:35

A Coordenadoria de Infraestrutura (CINF) comunica que, nesta sexta-feira (13/1), será realizada dedetização de todo o prédio do TCE/SC. O setor informa que, nesse dia, as garrafas térmicas e utensílios deverão ser recolhidos até as 17h30. Os alimentos também deverão ser retirados dos ambientes, pois há possibilidade de contaminação pelos agentes químicos utilizados no serviço.

TCE/SC determina que Governo do Estado faça adequações no modelo de descentralização administrativa

Submitted by admin on seg, 19/12/2016 - 16:35

Reavaliar a quantidade de agências de desenvolvimento regional (ADRs) para minimizar desperdício de recursos públicos, problemas operacionais e custo de manutenção; regulamentar a forma de nomeação dos gerentes regionais das ADRs, com base em critérios técnicos de experiência e formação profissional; promover políticas diferenciadas, para equilibrar o desenvolvimento socioeconômico estadual, atendendo principalmente as regiões de menor índice de desenvolvimento humano (IDH).

TCE/SC condena Instituto e Clube Avaí e ex-secretário ao pagamento de R$ 746 mil por irregularidades em prestação de contas

Submitted by admin on seg, 19/12/2016 - 16:35

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou, na sessão desta quarta-feira (14/12), solidariamente, o Instituto Avaí Futebol Clube, o seu presidente Luciano Côrrea, o Avaí Futebol Clube e o ex-secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Valdir Rubens Walendowsky, ao pagamento de R$ 746.964,00 por irregularidades na prestação de contas de recursos repassados para a realização do projeto “Revitalização do Complexo Esportivo da Ressacada, Inclusão Social e Ambiental através do Esporte”.

TCE/SC suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro

Submitted by admin on seg, 19/12/2016 - 16:35

Em virtude do recesso do Tribunal Pleno, órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017. No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno e nem atendimento ao público.

TCE/SC determina adequação dos procedimentos de concessão de recursos a OSCs, sob pena de repasses terem que ser suspensos

Submitted by admin on sex, 16/12/2016 - 17:07

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) terá 120 dias para promover adequações nos procedimentos de concessão de recursos públicos a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em atendimento às exigências da Lei Federal 13.019/14 (Saiba mais 1).

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