Conhecer um pouco mais o modelo adotado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para o fluxo dos processos e a relação do trabalho das diretorias técnicas com os gabinetes de conselheiros. Este é o principal objetivo da visita de integrantes da Corte de Contas do Mato Grosso do Sul, recebidos em audiência, no dia 5 de outubro, pelo presidente em exercício, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. “O modelo organizacional do TCE/SC, principalmente no que diz respeito ao controle externo, é bastante moderno”, enfatizou o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, Ouvidor do TCE/MS.

Durante três dias, a equipe colheu subsídios para serem utilizados no processo de modernização daquele tribunal, que prevê “a adoção, dentre outros projetos, de um modelo estrutural moderno e eficaz”, conforme exposto no ofício enviado pelo presidente do TCE/MS, Waldir Neves Barbosa. Integram a comitiva o chefe da Assessoria Jurídica, Denis Peixoto Ferrão Filho, o diretor-geral Eduardo dos Santos Dionizio, o diretor de Gestão de Pessoas, Nilton Leopoldino Rodrigues, e o diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian.

Na audiência, o conselheiro Adircélio fez uma breve exposição sobre os aspectos mais relevantes da estrutura e do funcionamento do Tribunal catarinense. Os representantes do Tribunal de Mato Grosso do Sul falaram que a forma de atuação das diretorias técnicas do TCE/SC, sem subordinação aos gabinetes dos conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, será levada em consideração na formatação da nova estrutura. Atualmente, segundo eles, existem no TCE/MS quatro inspetorias vinculadas a gabinetes de conselheiros e duas especializadas em obras e atos de pessoal, sem vinculação.

Após a reunião — que contou com a participação do diretor-geral de Controle Externo (DGCE), Carlos Tramontin, e dos chefes de Gabinete da Presidência e da Vice-Presidência, Fábio Batista e Andreza de Morais Machado, respectivamente —, os integrantes do TCE/MS assistiram ao início da sessão ordinária do Pleno e a apresentações dos diretores da área técnica.

Vale destacar que a parceria entre os dois tribunais não é de hoje. No ano passado, a Corte de Contas catarinense já repassou informações sobre seus procedimentos internos. Os dois órgãos de controle externo também irão desenvolver, conjuntamente, o Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas (Sisnoop), ferramenta para obtenção, de forma uniformizada, de informações sobre as obras públicas brasileiras.

Área técnica

Na reunião com os diretores da área técnica, foi apresentada uma visão geral da estrutura organizacional da Corte catarinense. O assessor da DGCE Evandio Souza apresentou, em linhas gerais, o organograma do Tribunal, que foi detalhado pelos diretores em suas respectivas áreas: Moisés Hoegen (Municípios), Névelis Scheffer Simão (Administração Estadual), Reinaldo Gomes Ferreira (Atos de Pessoal), Flavia Leticia Fernandes Baesso Martins (Licitações e Contratações), Roberto Silveira Fleischmann (Auditorias Operacionais), Jânio Quadros (Contas de Governo), Maria de Lourdes Silveira Sordi (Recursos e Reexames), Hamilton Hobus Hoemke (Consultoria Geral) e Nilsom Zanatto (Núcleo de Informações Estratégicas). Também participaram da apresentação o chefe de gabinete e o assessor da Presidência, Fábio Batista e Neimar Paludo, respectivamente.

A programação contemplou visitas a unidades do Tribunal de Contas catarinense até o dia 7 de outubro. O Setor de Protocolo, vinculado à Secretaria Geral, foi o primeiro a receber os integrantes do TCE/MS. Para o conselheiro Jeronymo, “o momento atual pede uma reestruturação organizacional, e os tribunais precisam otimizar recursos, utilizando uma estrutura enxuta, porém, funcional e eficiente”. Ele informou que a troca de experiências também será feita com os TCs de Minas Gerais e Rio de Janeiro, “por serem aqueles que, por suas características e funcionalidades, têm uma estrutura organizacional que se assemelha ao modelo que pretendemos implantar em nosso tribunal”.