“A nossa infraestrutura é muito deficiente e precisamos encontrar uma alternativa para preencher o hiato do investimento”, declarou o líder de Infraestrutura e Mercados Regulados para a América Latina, Diogo Mac Cord de Faria, na tarde desta terça-feira (13/8), durante o 3º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).  

Ao apresentar o diagnóstico da situação no país, ele informou que o Brasil tem um estoque de infraestrutura de 8,5 mil dólares, enquanto o Japão tem de 74 mil dólares. “Isso faz com que a nossa produtividade seja mais baixa”, afirmou. Segundo ele, entre os motivos do estoque baixo estão a escolha errada de projetos e a realização de investimentos tradicionalmente amparados pelo setor público.  

Em sua palestra, Diogo também mostrou a realidade de Santa Catarina sobre desestatizações, especialmente nos setores de energia elétrica e de saneamento básico, onde o Estado ocupa as últimas posições no ranking brasileiro. “Ele trouxe uma reflexão do que realmente deve ficar sob a administração do Estado e o que pode ser passado para a iniciativa privada, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou a presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Santa Catarina (OAB/SC), Marcela Felício. 

A programação contemplou, ainda, abordagens sobre “Panorama e tendências das parcerias público-privadas (PPPs) na América Latina e no Brasil”. “É importante aprendermos com o que já ocorreu. Como é um mercado globalizado, o Brasil não deixa de ser uma oportunidade de investimentos para as empresas que participam das licitações”, ressaltou o diretor de Licitações e Contratações do TCE/SC, Rogério Loch, que presidiu a mesa. 

Discorreram sobre o tema o consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e especialista em PPPs e concessões, Ramiro Zinder, e o secretário adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho.  

Com relação às tendências, o secretário da Casa Civil mencionou as prioridades do governo federal: aumentar o volume de investimentos; fomentar mecanismos de proteção e de estruturação de projetos; melhorar a qualidade dos serviços prestados; e melhorar a governança na agenda de investimentos.  

O evento foi encerrado com a mesa “Rodovias: estado de conservação e desafios para os investimentos”. Participaram a integrante da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC Bruna Justi, o diretor superintendente da Arteris Litoral Sul, Antônio Cesar Ribas Sass, o chefe do Escritório Regional na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sidnei Silvestrin, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade, e o auditor fiscal de controle externo Gabriel Vicente Ferreira de Carvalho, do TCE/SC. 

Organizado em conjunto com a OAB/SC, o 3º Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura foi destinado a gestores e a operadores da Administração Pública, da iniciativa privada, de órgãos de regulação e de controle. A programação buscou contribuir para o debate sobre governança e controle. Pela manhã, ocorreram discussões sobre consensualização nas renegociações dos contratos administrativos; e priorização de projetos: da escolha à licitação.  

Crédito das fotos: Guto Kuerten e Maurício Vieira (Acom-TCE/SC).  

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