Grupo de trabalho criado por TCE/SC e MPSC atuará em ações preventivas na saúde, principalmente em relação ao câncer e à saúde mental

Resumo em linguagem simples

O TCE/SC e o MPSC criaram um grupo de trabalho para melhorar a prevenção em saúde nos 295 municípios catarinenses, com foco em câncer e saúde mental. A iniciativa busca um termo de cooperação e envolve também a Fecam. Dados do TCE/SC mostram dificuldades em exames, como biópsias e colonoscopias. A primeira reunião será em 27/10. O objetivo é fortalecer a governança e o atendimento na Atenção Primária à Saúde.

Foto horizontal do conselheiro Luiz Eduardo Cherem ao lado da procuradora Vanessa Wendhausen Cavallazzi. Ambos estão sentados diante de uma mesa de reuniões, enquanto conversam.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) definiram, nesta quarta-feira (22/10), a criação de um grupo de trabalho interinstitucional com o objetivo de fortalecer ações preventivas em saúde nos 295 municípios catarinenses dentro da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS).

As estratégias estarão voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e cuidado às pessoas com câncer e também à questão da saúde mental, tema no qual o TCE/SC, desde que apresentou diagnóstico dos serviços no Estado, tem provocado entidades e profissionais da área da saúde a buscar formas de melhorar o sistema de apoio e atendimento às pessoas em sofrimento psíquico.

A primeira reunião do grupo está marcada para a próxima segunda-feira (27/10). A iniciativa visa à formalização de um termo de cooperação entre o MPSC e o TCE/SC. A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) também fará parte da parceria.

"Os gestores públicos precisam agir imediatamente na busca da melhor governança em saúde pública. Os novos desafios em saúde crescem de uma forma assustadora. Se não houver adequação a esse novo conceito de gestão pública, logo teremos psicólogos em sala de aula no lugar do professor e filas para tratamento de oncologia que se chamarão filas da morte", comenta o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que participou da reunião juntamente com a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

No encontro, o TCE/SC levou ao conhecimento do MPSC dados ainda reservados de um levantamento feito pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) e que revela que há um número significativo de municípios que enfrentam dificuldades na oferta de exames essenciais, como biópsias e colonoscopias, seja por indisponibilidade local ou por demora no agendamento, o que compromete o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento.

Por parte do TCE/SC, participaram também da reunião a diretora-geral adjunta de Controle Externo, Monique Portella, o auditor fiscal de Controle Externo Renato Costa e o chefe de gabinete do conselheiro Cherem, Fábio Augusto Hachmann. Pelo MPSC estivaram presentes o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, promotor Eduardo Sens e o coordenador de Monitoramento e Articulação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGL), promotor Luiz Fernando Pacheco.

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