O Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta quarta-feira (26/4), as oficinas para construção do fluxo, com as etapas e as atividades essenciais para a atuação uniforme das diretorias de controle externo na área da educação. A iniciativa integra o Programa de Fiscalização em Educação — TCE Educação —, que está sendo elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria N.TC-647/2022.  

Sob a supervisão do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático das auditorias na área da educação, a equipe é coordenada pelo diretor de Informações Estratégicas, Nilsom Zanatto, e composta por representantes da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), de diretorias técnicas, do gabinete do conselheiro Sicca e do Lince. “Não tenho dúvidas de que teremos um produto excepcional para o nosso Tribunal, com repercussão em todo o Sistema de Controle de Contas”, afirmou Sicca ao ressaltar que o desenvolvimento do fluxo vai permitir que todos os atores – diretorias e relatores – tenham uma visão macro de todas as etapas. 

Iniciadas no mês de março, as oficinas foram conduzidas pelos servidores que integram o Lince: Márcia Roberta Graciosa, Daniel Antunes dos Santos e Tatiana Custódio – coordenadora. “O Lince está sempre estudando novas metodologias para repensar o processo de trabalho do TCE/SC e, assim, pretende promover discussões e interações entre os diversos setores para contribuir da melhor forma possível”, destacou a auditora Márcia. “A abordagem colaborativa na construção do fluxo processual pôde trazer diversos benefícios ao grupo: o compartilhamento de conhecimentos, o desenvolvimento de soluções mais efetivas e o engajamento de diferentes partes interessadas”, salientou a coordenadora Tatiana. 

Atividades 

Ainda durante a última oficina, que ocorreu na sede do Tribunal de Contas, o conselheiro Gerson Sicca fez uma breve apresentação do plano para implementação do Programa de Fiscalização em Educação no âmbito de todas as diretorias técnicas do TCE/SC envolvidas na fiscalização desse tema. “Com isso, será possível termos uma visão holística da educação”, disse. Segundo ele, as atividades serão realizadas em três etapas: elaboração de plano de ação; execução do programa piloto; e definição do fluxo final e atividades para 2024. 

De acordo com o documento, na primeira etapa, estão previstas, até o fim de maio, a definição dos principais atores e dos papéis e das responsabilidades de cada um; a consolidação do fluxo básico validado pela oficina; e a criação de um grupo de trabalho permanente, formado por representantes de cada diretoria e com a supervisão do relator temático, para acompanhar o andamento do Programa TCE Educação.  

A segunda contemplará o planejamento, o lançamento e a execução do programa piloto, até o fim de outubro; e a definição do fluxo em cotejo com as lições aprendidas no piloto, além de um plano de articulação, para estimular que as informações sejam compartilhadas e utilizadas entre os diferentes setores, e da modelagem de dados, com a estruturação básica dos sistemas existentes para que todos os servidores tenham acesso, até o dia 15 de novembro.  

Na terceira, deverão ser realizado o mapeamento das adaptações de legislações internas necessárias; definidas as atividades e os responsáveis por ações a partir de 2024, quando o Programa deverá estar plenamente implantado; inclusive com previsão de disseminação de informações, a partir de treinamento e de capacitação dos usuários e da seleção e da indicação de facilitador de dados e de facilitador da educação em cada diretoria. 

O coordenador do grupo de trabalho, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, assinalou que o TCE Educação pretende intensificar o uso de dados e de ferramentas de tecnologia da informação nas atividades de fiscalização. Ele acrescentou que serão incorporados, também, novos conceitos e novas formas de trabalho que permitam o monitoramento contínuo dos gastos e da gestão, com incremento de produtividade e da abrangência da fiscalização exercida pelo Tribunal. 

Crédito da foto: Douglas Santos (Acom-TCE/SC) 

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