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Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Portaria N. TC-009/2023
2023
Estabelece o valor da bolsa-auxílio mensal, do auxílio-transporte e do seguro, a serem pagos aos participantes do Programa de Residência do TCE/SC.
Portaria N. TC-006/2023
2023
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2023.
Portaria N. TC-002/2023
2023
Estabelece a forma e os prazos para implementação no sistema de processos (e-Siproc) das alterações normativas introduzidas pelas Resoluções N. TC204/2022, TC-205/2022 e TC-206/2022.
Portaria N. TC-001/2023
2023
Altera a Portaria N. TC-434/2017.
Portaria N. TC-668/2022
2022
Cessa efeitos da portaria que constituiu comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório.
Portaria N. TC-667/2022
2022
Designa Conselheiros e Conselheiros Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2023.
Portaria N. TC-647/2022
2022
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaborar o Programa de Fiscalização em Educação, denominado “TCE Educação”.
Portaria N. TC-646/2022
2022
Altera a Portaria N.TC-0337/2015, que regulamenta a concessão de gratificação especial instituída pela Lei n. 6.745/1995, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-644/2022
2022
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para reformulação do capítulo “Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – PNE” constante nas Prestações de Contas de Prefeito, com a avaliação de inclusão de informações disponíveis nos painéis de monitoramento dos planos de educação, do ICMS Educação, e o aperfeiçoamento do acompanhamento da adequação do orçamento e sua execução aos planos de educação, além de outras bases de dados do TCE/SC aplicáveis.
Portaria N. TC-611/2022
2022
Altera a Portaria N. TC-0150/2020, que constitui comissão com a finalidade de instituir o Programa de Integridade no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
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Rádio TCE/SC
seg, 27/11/2023 - 15:30
