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Portaria N. TC-313/2008
2008

Altera dispositivos da Portaria N.TC-510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

DOTC-e N°: 37 | 26/06/2008
Portaria N. TC-203/2008
2008

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.

DOTC-e N°: 18 | 30/05/2008
Portaria N. TC-164/2008
2008

Dispõe sobre a política de governança do site do Tribunal e da Intranet.

DOTC-e N°: 3 | 07/05/2008
Portaria N. TC-157/2008
2008

Fixa normas para elaboração, inserção de matérias e divulgação das edições do Diário oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 1 | 05/05/2008
Portaria N. TC-117/2008
2008

Cessa os efeitos da Portaria TC.101/2008, que convocou o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos.

DOTC-e N°: 18335 | 04/04/2008
Portaria N. TC-102/2008
2008

Convoca o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan Dall, no período de 24 a 30.03.2008, em virtude de férias do titular.

DOTC-e N°: 18331 | 31/03/2008
Portaria N. TC-101/2008
2008

Convoca o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 24.03.2008 a 22.04.2008, em virtude de férias do titular.

DOTC-e N°: 18331 | 31/03/2008
Portaria N. TC-046/2008
2008

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.

DOTC-e N°: 0 | 10/03/2008
Portaria N. TC-759/2007
2007

Altera dispositivos da Portaria nº TC 510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

DOTC-e N°: 18307 | 22/02/2008
Portaria N. TC-726/2007
2007

Dispões sobre o encerramento das atividades do exercício de 2007 e programação de trabalho para o exercício de 2008.

DOTC-e N°: 0 |
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