menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N.ICON-PÓS-001/2013
2013

Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação do Instituto de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – ICON-PÓS

portaria_n__icon-pos_-_001-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1307 | 06/09/2013
Portaria N. TC-698/2013
2013

Dispõe sobre o resultado do sorteio, entre os Relatores, de Grupos de Processo, de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.

PORTARIA N. TC 0698-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1380 | 06/01/2014
Portaria N. TC-697/2013
2013

Dispõe sobre a escolha do Conselheiro Relator das contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências

portaria_n__tc_0697-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1380 | 06/01/2014
Portaria N. TC-661/2013
2013

Constitui Grupo de Trabalho para analisar a distribuição dos recursos orçamentários e repasses financeiros duodecimais, e dá outras providências

portaria_n__tc_0661-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1367 | 03/12/2013
Portaria N. TC-645/2013
2013

Dispõe sobre linhas telefônicas utilizadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

portaria_n__tc_0645-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1359 | 21/11/2013
Portaria N. TC-643/2013
2013

Dispõe sobre as férias dos servidores do Tribunal de Contas no exercício de 2014

portaria_n__tc_0643-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1357 | 19/11/2013
Portaria N. TC-640/2013
2013

Determina a redistribuição entre os Relatores dos processos distribuídos originalmente ao Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, em virtude do seu afastamento para cursar Pós-Graduação – Mestrado

portaria_n__tc_0640-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1360 | 22/11/2013
Portaria N. TC-615/2013
2013

Concede a Medalha de Mérito Funcional

portaria_n__tc_0615-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1345 | 31/10/2013
Portaria N. TC-591/2013
2013

Altera os artigos 2º, 5º e 8º da Portaria TC.149/2011, que trata do registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências

portaria_n__tc_0591-2013_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1333 | 14/10/2013
Portaria N. TC-566/2013
2013

Delega competência ao Diretor-Geral de Controle Externo para autorizar viagens e pagamento de diárias relativas à efetivação de auditorias.

PORTARIA N. TC 0566-2013 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 1327 | 04/10/2013
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques