- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Legislação
Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Delega competência ao Secretário Geral do Tribunal de Contas.
Altera a Portaria TC.272/2012, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito do Tribunal de Contas e estabelece outras providências.
Estabelece critérios para vista dos autos de processo eletrônico através da sala virtual disponibilizada do sistema
Faz cessar os efeitos da Portaria TC.651/2012
Torna Público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de Grupos de Processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2013.
Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor DARIO ELIAS BERGER, Prefeito do Município de Florianópolis.
Dispõe sobre a recepção, por meio eletrônico, dos documentos objetivando retificação de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma, pensão e auxílio especial dirigidos ao Tribunal de Contas.
Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor MARCIO DE SOUSA ROSA, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre o usufruto de férias e licença prêmio no ano de 2013
Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor LIO MARCOS MARIN, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
