menu

Legislação

Lei Orgânica
Regimento Interno
Busca Textual

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-556/2007
2007

Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Moacir Bértoli, no período de 10/09/2007 a 09/10/2007, em virtude de férias do titular.

DOTC-e N°: 18 | 03/09/2007
Portaria N. TC-550/2007
2007

Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 20.08.2007 a 18.09.2007, em virtude de férias do titular.

DOTC-e N°: 18 | 03/09/2007
Portaria N. TC-522/2007
2007

Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, no período de 16 a 23 de julho de 2007, em virtude férias do titular.

DOTC-e N°: 18174 | 30/07/2007
Portaria N. TC-509/2007
2007

Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 16 a 30 de julho de 2007, em virtude férias do titular.

DOTC-e N°: 18174 | 30/07/2007
Portaria N. TC-494/2007
2007

Altera a Portaria nº TC 135/2007, de 27 de fevereiro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado.

DOTC-e N°: 18174 | 30/07/2007
Portaria N. TC-435/2007
2007

Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 18 de junho a 17 de julho de 2007, em virtude de férias do titular.

DOTC-e N°: 18143 | 15/06/2007
Portaria N. TC-423/2007
2007

Altera o valor do piso correspondente ao Nível1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.

DOTC-e N°: 0 | 15/06/2006
Portaria N. TC-403/2007
2007

Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2007, em virtude férias do titular.

DOTC-e N°: 18131 | 28/05/2007
Portaria N. TC-347/2007
2007

Dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e cria o Comitê de Assunto de Informática do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.

DOTC-e N°: 18107 | 20/04/2007
Portaria N. TC-232/2007
2007

Os processos de contas anuais das P.M. de Mafra, Itaiópolis, Papanduva e Santa Terezinha do Progresso e das Prestações de Contas da C.M. de Mafra e do Inst. de Prev. de Mafra de 2007, constantes do Grupo 7, distribuídos por sorteio ao Conselheiro Relator L

DOTC-e N°: 18193 | 24/08/2007
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC