menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-481/2008
2008

Dispõe sobre a constituição e gestão de projetos vinculados ao Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

portaria_n__tc_481-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 88 | 05/09/2008
Portaria N. TC-470/2008
2008

Disciplina a autorização de fiscalização, a requisição de diárias e a utilização de veículo oficial nas fiscalizações.

portaria_n__tc_470-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 83 | 29/08/2008
Portaria N. TC-464/2008
2008

Redistribuição de processos ao Auditor Aldicélio de Moraes Ferreira Júnior.

portaria_n__tc_464-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 80 | 26/08/2008
Portaria N. TC-453/2008
2008

Dispõe sobre cadastro de pessoas e órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e fixa regras para sua manutenção.

portaria_n__tc_453-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 83 | 29/08/2008
Portaria N. TC-313/2008
2008

Altera dispositivos da Portaria N.TC-510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

portaria_n__tc_313-2008_consolidada (1).pdf
DOTC-e N°: 37 | 26/06/2008
Portaria N. TC-203/2008
2008

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.

portaria_n__tc_203-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18 | 30/05/2008
Portaria N. TC-164/2008
2008

Dispõe sobre a política de governança do site do Tribunal e da Intranet.

portaria_n__tc_164-2008__consolidada.pdf
DOTC-e N°: 3 | 07/05/2008
Portaria N. TC-157/2008
2008

Fixa normas para elaboração, inserção de matérias e divulgação das edições do Diário oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

portaria_n__tc_157-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 1 | 05/05/2008
Portaria N. TC-117/2008
2008

Cessa os efeitos da Portaria TC.101/2008, que convocou o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos.

portaria_n__tc_117-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18335 | 04/04/2008
Portaria N. TC-102/2008
2008

Convoca o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan Dall, no período de 24 a 30.03.2008, em virtude de férias do titular.

portaria_n__tc_102-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18331 | 31/03/2008
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques