menu

Legislação

Lei Orgânica
Regimento Interno
Busca Textual

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-419/2003
2003

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2004

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-408/2003
2003

Resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 17/12/2003, do Plenário deste Tribunal, para a escolha do Relator do processo sobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2004.

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-395/2003
2003

Ficam prorrogados os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado, que vencerão no período de 24 de dezembro de 2003 a 16 de janeiro de 2004, para o dia 19 de janeiro do ano de 2004.

DOTC-e N°: 17301 | 16/12/2003
Portaria N. TC-350/2003
2003

Dispõe sobre prorrogação de prazos processuais

DOTC-e N°: 0 | 17/11/2003
Portaria N. TC-274/2003
2003

Processos a serem microfilmados relativos a atividades de controle externo

DOTC-e N°: 17260 | 15/10/2003
Portaria N. TC-255/2003
2003

Altera, em caráter provisório, “ad referendum” do Plenário, a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-233/2003
2003

Critérios para emissão do parecer prévio sobre as contas anuais prestadas pelos Prefeitos Municipais

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-220/2003
2003

Fixa valores das diárias dos Conselheiros, Auditores e Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina e estabelece normas de controle e comprovação.

DOTC-e N°: 0 |
Portaria N. TC-196/2003
2003

Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatizado, que tinham como Relator o Auditor Evângelo Spyros Diamantaras, serão redistribuídos automática

DOTC-e N°: 17186 | 03/07/2003
Portaria N. TC-172/2003
2003

Constitui Comissão com a finalidade de proceder estudos e elaborar proposta com vistas à implantação de Tabela de Temporalidade Documental do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 0 | 09/06/2003
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC