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Portaria N. TC-580/2023
2023

Constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-541/2023
2023

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações, com fundamento no art. 6º, inciso XVI, da Lei n. 8.666/1993; no art. 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520/2002; e no art. 7º da Lei n. 14.133/2021.

DOTC-e N°: 3644 | 10/07/2023
Portaria N. TC-540/2023
2023

Torna público o resultado da escolha da relatoria temática de Segurança Pública definida em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3644 | 10/07/2023
Portaria N. TC-513/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-149/2011, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3638 | 30/06/2023
Portaria N. TC-511/2023
2023

Constitui comissão com a finalidade de propor a regulamentação do cumprimento da jornada de trabalho e do controle eletrônico de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3638 | 30/06/2023
Portaria N. TC-510/2023
2023

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Teletrabalho instituída na forma do art. 25-A da Resolução N. TC-189, de 24 de janeiro de 2022, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3638 | 30/06/2023
Portaria N. TC-509/2023
2023

Constitui comissão para acompanhar a prestação de contas do Convênio N. TC22/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a interveniência da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB).

DOTC-e N°: 3638 | 30/06/2023
Portaria N. TC-508/2023
2023

Submete ao regime de teletrabalho híbrido os servidores designados para as funções de confiança de Coordenador, código FCTC-04, constantes do Anexo IV da Lei Complementar n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3638 | 30/06/2023
Portaria N. TC-507/2023
2023

Institui a Vertical de Inteligência Artificial (VIA), no âmbito do Laboratório de Inovação do Controle Externo (LINCE), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3638 | 30/06/2023
Portaria N. TC-506/2023
2023

Constitui grupo de trabalho para apresentação de proposta de regulamentação da fiscalização remota e do Sistema de Comunicação.

DOTC-e N°: 3638 | 30/06/2023
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