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Portaria N. TC-692/2023
2023

Altera a portaria N. TC-0273/2023, que constitui comissão com a finalidade de executar o Programa de Integridade no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3671 | 16/08/2023
Portaria N. TC-691/2023
2023

Altera a portaria N. TC-0579/2022, que constituiu comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.

DOTC-e N°: 3671 | 16/08/2023
Portaria N. TC-690/2023
2023

Torna público o resultado da escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2024.

DOTC-e N°: 3671 | 16/08/2023
Portaria N. TC-689/2023
2023

Altera a portaria N. TC-0439/2023, que constitui comissão de heteroidentificação e comissão recursal de heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC-231/2023.

DOTC-e N°: 3671 | 16/08/2023
Portaria N. TC-682/2023
2023

Designa os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas (Rede Integrar).

DOTC-e N°: 3670 | 15/08/2023
Portaria N. TC-598/2023
2023

Fixa prazo para correção dos dados relativos ao exercício de 2022 encaminhadas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (eSFINGE on-line).

DOTC-e N°: 3657 | 27/07/2023
Portaria N. TC-583/2023
2023

Constitui grupo de trabalho responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-582/2023
2023

Altera a portaria N.TC-0189/2023, que constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-581/2023
2023

Altera a Portaria N. TC-0169/2023, que constitui a Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC-224/2022. 

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
Portaria N. TC-580/2023
2023

Constitui a Comissão Organizadora do Prêmio de Boas Práticas na gestão escolar.

DOTC-e N°: 3654 | 24/07/2023
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