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Portaria N. TC-114/2021
2021

Altera a Portaria 62/2020, que instituiu comissão com a finalidade de organizar as atividades de celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3123 | 29/04/2021
Portaria N. TC-113/2021
2021

Altera a Portaria TC-148/2020, que regulamenta a instauração de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3119 | 23/04/2021
Portaria N. TC-099/2021
2021

Aprova a Plano de Atividades do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período de março de 2021 a fevereiro de 2022.

DOTC-e N°: 3112 | 13/04/2021
Portaria N. TC-098/2021
2021

Prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no período de 10 a 30 de abril de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3111 | 12/04/2021
Portaria N. TC-080/2021
2021

Estabelece medidas para suspender a circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no período de 17 a 22 de março de 2021, em razão das medidas unificadas entre os municípios da Grande Florianópolis, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3095 | 17/03/2021
Portaria N. TC-079/2021
2021

Constitui comissão para coordenar as atividades relativas à 19ª edição do projeto “Para onde vai o seu dinheiro”.

DOTC-e N°: 3094 | 16/03/2021
Portaria N. TC-078/2021
2021

Prorroga os efeitos da Portaria n. TC 175/2020.

DOTC-e N°: 3094 | 16/03/2021
Portaria N. TC-070/2021
2021

Prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no período de 15 de março a 9 de abril de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3092 | 12/03/2021
Portaria N. TC-069/2021
2021

Estabelece o procedimento para apresentação e recebimento das declarações de bens e rendas, com indicação das fontes de renda, dos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3092 | 12/03/2021
Portaria N. TC-044/2021
2021

Adota medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) no período de 1º a 12 de março de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3083 | 01/03/2021
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