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Portaria N. TC-296/2021
2021

Efetua permuta entre unidades por motivo de impedimento de relator.

DOTC-e N°: 3229 | 28/09/2021
Portaria N. TC-284/2021
2021

Constitui comissão com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.

DOTC-e N°: 3222 | 17/09/2021
Portaria N. TC-254/2021
2021

Estabelece protocolo de prevenção contra o novo coronavírus durante a execução de trabalhos externos decorrentes de auditorias e fiscalizações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

DOTC-e N°: 3211 | 01/09/2021
Portaria N. TC-248/2021
2021

Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para os exercícios de 2021 e 2022.

DOTC-e N°: 3208 | 27/08/2021
Portaria N. TC-228/2021
2021

Altera a Portaria N. TC-133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação de riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3200 | 17/08/2021
Portaria N. TC-213/2021
2021

Altera a Portaria N. TC-148/2020, que regulamenta a instauração do procedimento de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

DOTC-e N°: 3196 | 11/08/2021
Portaria N. TC-212/2021
2021

Altera a Portaria N. TC-164/2021, que regulamenta a instauração do procedimento de Acompanhamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3196 | 11/08/2021
Portaria N. TC-211/2021
2021

Altera a Portaria TC-142/2021.

DOTC-e N°: 3196 | 11/08/2021
Portaria N. TC-205/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Ex-Presidente do Instituto Rui Barbosa.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
Portaria N. TC-204/2021
2021

Concede honrarias a Sua Excelência, o Senhor Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, Ex-Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

DOTC-e N°: 3197 | 12/08/2021
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