menu

Legislação

Lei Orgânica
Regimento Interno
Busca Textual

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-476/2018
2018

Altera a Portaria N.TC-434/2017 que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento e ressarcimento de passagens, uso de veículo oficial ou utilização de meio particular de locomoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. 

DOTC-e N°: 2529 | 30/10/2018
Portaria N. TC-469/2018
2018

Fixa novo valor para a cota de indenização prevista no art. 6º, § 1º da Resolução N.TC134/2017.

DOTC-e N°: 2521 | 18/10/2018
Portaria N. TC-466/2018
2018

Altera o Plano de Ações do Tribunal de Contas do Estado para a execução no exercício de 2018. 

DOTC-e N°: 2521 | 18/10/2018
Portaria N. TC-460/2018
2018

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria N.TC 0676/2015.

DOTC-e N°: 2516 | 10/10/2018
Portaria N. TC-429/2018
2018

Dispõe sobre a execução excepcional e temporária de atividade extraordinária de instrução de processos em estoque.

DOTC-e N°: 2516 | 10/10/2018
Portaria N. TC-396/2018
2018

Altera a Portaria n. TC-614/2011, que dispõe sobre a política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

DOTC-e N°: 2489 | 31/08/2018
Portaria N. TC-374/2018
2018

Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado – “TCE Educação” – no controle externo da educação e dá providências. 

DOTC-e N°: 2478 | 16/08/2018
Portaria N. TC-340/2018
2018
Inclui no Anexo II da Portaria nº TC 676/2015, no processo de sigla “COR”, denominação “Assuntos da Corregedoria Geral”, a espécie vinculada denominada “Assuntos Gerais da Corregedoria-Geral”.
DOTC-e N°: 2459 | 20/07/2018
Portaria N. TC-267/2018
2018

Regulariza o horário de expediente do TCE/SC durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

DOTC-e N°: 2429 | 08/06/2018
Portaria N. TC-261/2018
2018

Suspende o expediente no dia 30 de maio de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 

DOTC-e N°: 2424 | 01/06/2018
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC