- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TV Cidadã
Legislação
Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos do Anexo III da Lei Complementar (estadual) n. 496/2010.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Constitui comissão com a finalidade de acompanhar a Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico 58/2021.
Designa Conselheiros e Conselheiros-Substitutos para atuarem no período de 05 a 20/01/2022.
Altera a Portaria N. TC-133/2020, para dispor sobre os documentos recebidos a título de denúncia ou representação, sujeitos ao procedimento de análise de seletividade
Altera a Portaria TC-639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Rede de Controle da Gestão Pública.
Revoga a Portaria N. TC-0229/2012, que concede, aos servidores, abono de um dia por ocasião do seu aniversário.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) durante o recesso e as férias coletivas dos membros e servidores, relativos a 2021-2022.
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar os impactos do novo Acordo de Cooperação que estabelece a continuidade da Rede Nacional de Indicadores Públicos - REDE INDICON (2022-2026), no âmbito do Tribunal do Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Revoga a Portaria N. TC-293/2019, que institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Mesa de Negociação Permanente (MNP) e a Portaria N. TC-313/2019, que designa servidores para compor a Mesa de Negociação Permanente.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
