- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TV Cidadã
Legislação
Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Constitui comissão com a finalidade de gerenciar e implantar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
Regulamenta a instauração do procedimento de Acompanhamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo Único da Portaria n. TC0339/2019, que define as entidades a serem fiscalizadas pela Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Define os critérios e os pesos do procedimento de análise de seletividade, na forma da Resolução n. TC-0165/2020.
Designa servidores, com a finalidade de elaborar Termo de Referência do novo Sistema de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar os meios de notificação dos atos processuais no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria TC-69/2021, que estabelece o procedimento para apresentação e recebimento das declarações de bens e rendas, com indicação das fontes de renda, dos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Estabelece o valor da bolsa e do auxílio transporte a serem pagos aos estudantes que ingressam no Programa de Estágio do TCE/SC.
Altera a Portaria TC-337/2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Constitui comissão para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e revisão do Plano Plurianual 2020-2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
