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Resoluções

Resolução N.TC-189/2022
2022

Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3311 | 11/02/2022
Resolução N.TC-188/2022
2022

Dispõe sobre a sistemática de avaliação funcional individual, para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho e Produtividade aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e dá outras providências.

DOTC-e N°: 3310 | 10/02/2022
Resolução N.TC-184/2021
2021

Altera o art. 284 da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

DOTC-e N°: 3279 | 13/12/2021
Resolução N.TC-180/2021
2021

Dispõe sobre normas e procedimentos para a implantação e a operacionalização do Programa de Capacitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3253 | 04/11/2021
Resolução N.TC-179/2021
2021

Estabelece a Política de Segurança da Informação, Comunicação, Privacidade e Proteção de Dados (POSICPD) no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3253 | 04/11/2021
Resolução N.TC-178/2021
2021

Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2022 e a revisão do Plano Plurianual para o período de 2020 – 2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3253 | 04/11/2021
Resolução N.TC-176/2021
2021

Dispõe sobre a fiscalização por meio de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3257 | 10/11/2021
Resolução N.TC-175/2021
2021

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 70 da Lei Complementar (estadual) n. 202/2000.

DOTC-e N°: 3214 | 06/09/2021
Resolução N.TC-174/2021
2021

Revoga a Resolução n. TC-59/2011.

DOTC-e N°: 3171 | 08/07/2021
Resolução N.TC-173/2021
2021

Acresce o art. 271-A ao Regimento Interno (Resolução TC 6/2001).

DOTC-e N°: 3141 | 25/05/2021
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