menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Portaria N. TC-338/2019
2019

Constitui Comissão para coordenar as atividades relativas à 17ª edição do “Para onde vai o seu dinheiro”.

PORTARIA N.TC 338-2019 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 2681 | 26/06/2019
Portaria N. TC-337/2019
2019

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.

PORTARIA N.TC 0337-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2681 | 26/06/2019
Portaria N. TC-336/2019
2019

Dispõe sobre a gestão do projeto ―TCE Educação‖ e designa servidores para constituir o Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação (Gtafe).

PORTARIA N.TC 0336-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2682 | 27/06/2019
Portaria N. TC-335/2019
2019

Altera a Portaria n. TC 0147/2019, que dispõe acerca da delegação de competência das atribuições do Presidente dispostas no § 1º do art. 271 da Resolução N. TC-06/2001 - Regimento Interno e art. 6º da Resolução N.TC-62/2011.

PORTARIA N.TC 0335-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2681 | 26/06/2019
Portaria N. TC-314/2019
2019

Altera o art. 4º da Portaria n. TC 0291/2019, que constitui comissão com a finalidade de organizar o saneamento, a desmaterialização e a categorização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA N.TC 0314-2019 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 2669 | 06/06/2019
Portaria N. TC-313/2019
2019

Designa servidores para compor a Mesa de Negociação Permanente. 

PORTARIA N.TC 0313-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2668 | 05/06/2019
Portaria N. TC-309/2019
2019

Constitui Comissão de Acompanhamento de Obras Suspensas e Paralisadas no âmbito do Estado e dos Municípios de Santa Catarina.

PORTARIA N.TC 0309-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2667 | 04/06/2019
Portaria N. TC-297/2019
2019

Altera a Portaria n. TC 0291/2019, que constitui comissão com a finalidade de organizar o saneamento, a desmaterialização e a categorização de processos físicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA N.TC 0297-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2660 | 24/05/2019
Portaria N. TC-293/2019
2019

Institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Mesa de Negociação Permanente (MNP), entre a administração e os servidores do TCE/SC na busca de soluções negociadas de interesse da administração e dos servidores.

PORTARIA N.TC 0293-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2660 | 24/05/2019
Portaria N. TC-292/2019
2019

Constitui comissão para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina. 

PORTARIA N.TC 0292-2019 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2665 | 31/05/2019
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26
qui, 10/04/2025 - 09:45