menu

Legislação

Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.

Resolução N. TC-135/2017
2017

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO N. TC 0135-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2258 | 06/09/2017
Resolução N. TC-134/2017
2017

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a utilização institucional de telefonia celular e internet móvel pelos Conselheiros, Auditores Substitutos e Servidores ativos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. TC 0134-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2242 | 15/08/2017
Resolução N. TC-133/2017
2017

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.  

RESOLUÇÃO N. TC 0133-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2203 | 21/06/2017
Resolução N. TC-132/2017
2017
Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos períodos de encerramento e transição de mandatos estadual e municipais.
 
RESOLUÇÃO N. TC 0132-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2183 | 22/05/2017
Portaria N. TC-643/2017
2017

Estabelece horário para atendimento ao público externo no período de 05 a 31 de janeiro de 2018. 

PORTARIA N.TC 643-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2324 | 18/12/2017
Portaria N. TC-642/2017
2017

Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão ordinária de 11/12/2017, entre os Relatores, de Grupos de Processos das Administrações Públicas Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2018.

PORTARIA N.TC 642-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2325 | 19/12/2017
Portaria N. TC-641/2017
2017

Torna Público o resultado do sorteio para a escolha do Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2018.

PORTARIA N.TC 641-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2325 | 19/12/2017
Portaria N. TC-640/2017
2017

Estabelece cronograma de pagamento para o exercício de 2018. 

PORTARIA N.TC 640-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2324 | 18/12/2017
Portaria N. TC-608/2017
2017

Trata das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2017, a serem apresentadas em 2018.

PORTARIA N.TC 608-2017 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 2311 | 29/11/2017
Portaria N. TC-597/2017
2017

Altera a Portaria N.TC-050/2017, que trata da delegação de competência aos Diretores Gerais, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, Chefe de Gabinete da Presidência e Secretário Geral.

PORTARIA N.TC 597-2017 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 2316 | 06/12/2017
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 24/04/2025 - 10:00
qua, 16/04/2025 - 16:26
qui, 10/04/2025 - 09:45