O Tribunal de Contas do Estado aprovou o plano de ação apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde para solucionar os problemas constatados durante auditoria operacional realizada no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional (PMDE) (saiba mais 1). A falta de controle do estoque de… Leia mais
“Para ser uma instituição corregedora, indutora de experiências ou instrumento de operação do controle social, na composição do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas temos que ver a sociedade, o parlamento, o TCU, os Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais dos… Leia mais
O conselheiro Otávio Gilson dos Santos representou o Tribunal de Contas do Estado na abertura oficial do Encontro Estadual de Vereadores e Agentes Públicos, ontem (09/06), às 13h30, no Teatro Marajoara, em Lages. Mais tarde, com duas palestras sobre os temas "O Papel Institucional do TCE e a… Leia mais
Começou a funcionar nesta segunda-feira (08/06) a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado. O novo canal está a disposição da sociedade para que o cidadão possa contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, através do envio de reclamações, críticas, sugestões ou de… Leia mais
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 14h30, audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2007, que “acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado vai contar com o apoio da Federação Catarinense de Municípios para a divulgação do “II Seminário Internacional Corrupção e Sociedade: crise, transparência e controle”, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro, em Florianópolis. A confirmação foi feita… Leia mais
Planejamento Estratégico e Ouvidoria foram os temas tratados na reunião realizada nesta terça-feira, 2/6, a partir das 10 horas, no Plenário do TCE. Participaram o Presidente, conselheiro José Carlos Pacheco, o auditor substituto de conselheiro Cleber Muniz Gavi, Supervisor da Ouvidoria do… Leia mais
Com sete ressalvas e 12 recomendações ao Executivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta segunda-feira (1º/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008. Durante a sessão extraordinária, o Pleno acatou, por… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar uma auditoria para averigüar a aquisição do livro “Aventuras provisórias”, do autor catarinense Cristóvão Tezza, distribuído pela Secretaria da Educação (SED) para a rede estadual de ensino. O motivo foi denúncia veiculada nesta quinta-feira (28/05)… Leia mais
Nesta sexta-feira (29/05), o Instituto de Contas promoveu mais uma ação do projeto “Portas Abertas — que abre espaço para interação entre o TCE catarinense e instituições de ensino do Estado, além de associações públicas ou privadas.
O diretor executivo do ICON, João Luiz Gattringer,… Leia mais
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