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Publicações
TCE/SC Notícias
19/08/2005 - 15:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou irregularidades no edital de concorrência n. 106/2005, da prefeitura de Biguaçu, para contratação de empresa provedora de produtos e serviços para modernização administrativa e fiscal. Decisão preliminar (n. 2123/2005) aprovada pelo Pleno, no dia 15… Leia mais
19/08/2005 - 15:48
A primeira etapa do treinamento de gestores públicos municipais para operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas (e-Sfinge) começou na manhã desta quinta-feira (18/8), no auditório do TCE de Santa Catarina. Participaram cerca de 180 representantes de prefeituras, câmaras e órgãos… Leia mais
19/08/2005 - 15:46
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina participa do II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo, nestas segunda e terça-feira, 22 e 23/8, no auditório da UNOESC em Joaçaba. A promoção é da FECAM - Federação Catarinense de Municípios e Universidade do Oeste de Santa Catarina e… Leia mais
17/08/2005 - 15:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai treinar, entre os dias 18 e 30 de agosto, gestores e técnicos das 293 prefeituras catarinenses para a operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas (e-Sfinge). Também participam dirigentes e técnicos das autarquias, fundos, fundações e… Leia mais
15/08/2005 - 15:30
No programa "TCE Cidadão", que foi ao ar neste sábado (13/08), às 10h15min, pela Rede SC de televisão, o telespectador acompanhou como o Tribunal de Contas de Santa Catarina fiscaliza a vida funcional do servidor público municipal, desde o ingresso até a aposentadoria, através da análise da… Leia mais
12/08/2005 - 15:36
O TCE participou do "Iº Seminário da Região Serrana - Pensando o Poder Legislativo Municipal", nesta quinta-feira (11/08), na Casa da Cultura, em São Joaquim. Os assuntos discutidos, no segundo módulo do Seminário, foram "Prestação de Contas dos Prefeitos", "Despesas Regulares das Câmaras de… Leia mais
12/08/2005 - 15:32
Comemorou-se, no dia 11 de agosto, o "Dia do Estado de Santa Catarina", instituído pela Lei 12.906, de 22 de janeiro de 2004. A Lei estabelece que "a semana que recair o dia 11 de agosto constituirá período de celebrações cívicas em todo o território catarinense, sob a denominação de Semana de… Leia mais
08/08/2005 - 15:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou ilegalidades na contratação emergencial de empresa de informática para fornecimento de serviços com utilização de aplicativo especializado, suporte técnico a hardware e a software, no valor de, aproximadamente, R$ 1,6 milhão, pela prefeitura de… Leia mais
08/08/2005 - 15:38
O programa do Tribunal de Contas do Estado, "TCE Cidadão", veiculado pela Rede SC de televisão, tem novo horário, a partir de sábado (06/08). Em função de mudanças na grade de programação do sistema SBT, em âmbito nacional, o programa passa a ir ao ar, todos os sábados, às 10h15min. Na edição de… Leia mais
08/08/2005 - 15:37
Servidor público pertencente ao quadro permanente de pessoal de uma municipalidade, quando nomeado para exercer a função de secretário municipal, poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou pelo subsídio previsto para o titular da Pasta. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
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