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Publicações
TCE/SC Notícias
09/12/2004 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado recomendou a rejeição das contas/2003 dos municípios de Urussanga, Aurora e Monte Carlo, na última sessão do Pleno desta semana. O TCE já apreciou as contas anuais de 228, das 293 prefeituras catarinenses. Para acompanhar a análise das contas municipais… Leia mais
08/12/2004 - 18:34
O Tribunal de Contas do Estado aprovou projeto de resolução que trata da implantação do Programa de Capacitação dos servidores do órgão, na sessão do Pleno de 1º/12. Mais do que regulamentar os procedimentos ou consolidar as normas o programa, que começa em 2005, será um instrumento de… Leia mais
06/12/2004 - 18:20
O Tribunal de Contas do Estado considerou ilegal o Edital de Concorrência nº 058/2004, lançado pelo Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra), para construção do bloco 1 do prédio de Artes Plásticas do Centro de Artes da Udesc, em Florianópolis, com valor estimado em cerca de R$ 1,6… Leia mais
01/12/2004 - 18:39
Um alerta aos atuais e novos administradores dos 293 municípios de Santa Catarina para o cumprimento dos princípios determinados pela Constituição Federal aplicados na gestão pública municipal. Este foi o destaque da palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas… Leia mais
26/11/2004 - 18:19
O Tribunal de Contas do Estado vai intensificar seu papel de orientação durante o IV Seminário Estadual de Prefeitos. No evento, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Hotel Cambirela, em Florianópolis, o presidente do TCE, Salomão Ribas Junior, vai ressaltar a importância… Leia mais
26/11/2004 - 00:00
Mais duas prefeituras catarinenses receberam parecer pela rejeição das contas/2003 do Tribunal de Contas de Santa Catarina: dos municípios de Fraiburgo, no Meio Oeste do Estado e de Campo Belo do Sul, no Planalto Serrano. A exemplo do que aconteceu com o município de Jupiá, na semana passada,… Leia mais
24/11/2004 - 17:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina considerou legal o edital nº 093/04 do Tribunal de Justiça do Estado, que tem como objeto a complementação das obras de construção do Anexo do órgão, mas recomendou que o TJ adote o critério de fixação de preços unitários máximos daqui para frente… Leia mais
24/11/2004 - 17:55
O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, considerou ilegal o edital nº 059/2004, lançado pelo departamento estadual de infra-estrutura-Deinfra, que trata da seleção de empresas para execução de serviços relativos ao gerenciamento, controle, operação e manutenção dos sistemas… Leia mais
23/11/2004 - 17:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina é o mais novo membro afiliado da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). A admissão ocorreu no último dia 19 de novembro, durante participação do presidente do TCE catarinense, Salomão Ribas Junior, na… Leia mais
19/11/2004 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado emitiu, esta semana, o primeiro parecer prévio pela rejeição das contas/2003 de uma prefeitura catarinense: do município de Jupiá, no Oeste do Estado, na divisa com o Paraná. Com esta decisão, sobe para 209 o número de cidades que tiveram as suas… Leia mais
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