O Tribunal de Contas do Estado, visando tornar mais ágeis alguns de seus procedimentos, bem como oferecer facilidades ao gestor público, lançou cinco produtos em apenas duas semanas. São eles: a certidão eletrônica de cumprimento de normas da Lei de Responsabilidade Fiscal; o alerta eletrônico… Leia mais
Representantes dos 33 Tribunais de Contas do Brasil — entre estaduais, municipais e do Distrito Federal — estarão reunidos em Florianópolis, nos dias 18 e 19 de setembro, para discutir assuntos de interesse comuns voltados para o aperfeiçoamento das ações de controle externo previstas no… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado recomendou à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) que observe a descentralização administrativa quanto às nomeações dos administradores das Unidades de Conservação do Estado (UCs) e das demais atividades referentes ao Projeto de Proteção da Mata Atlântica (PPMA/SC… Leia mais
O prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp, o ex-secretário municipal de Finanças, Adilson Missfeld, e o representante da Cláudio Golgo Advogados Associados S/C, Cláudio Roberto Nunes Golgo, terão de devolver R$ 2.331.267,20 aos cofres do Município. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
A Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) concluiu, no dia 29 de agosto, a análise das contas de 2007 dos 293 municípios de Santa Catarina. “O esforço dos técnicos, chefes de divisão, coordenadores de inspetoria e a integração entre os sistemas e-Sfinge e contas anuais foram imprescindíveis… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício circular a unidades fiscalizadas informando sobre a aprovação da instrução normativa N. TC-05/2008, que estabelece novos procedimentos para o exame de editais de concorrência e de pregão realizados pelos Poderes, órgãos e entidades da… Leia mais
O Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, completou seis anos de sua criação no dia 02/09. Para comemorar a data, foi realizada, na última segunda-feira (1º/09), solenidade especial em que foram homenageadas, com a entrega de placas, pessoas que contribuíram para… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado recebeu, na última sexta-feira (29/08), representantes da Microsoft no Brasil, que apresentaram a servidores, conselheiros e auditores substitutos de conselheiros um aplicativo que permite a assinatura eletrônica de vários documentos ao mesmo tempo. A ferramenta… Leia mais
Auditoria in loco do Tribunal de Contas de Santa Catarina nas obras de reforma e ampliação do Centro Administrativo do Governo do Estado, com a construção do teatro Pedro Ivo Campos e de um heliponto, levantou supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a Secretaria de… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado considerou o edital da prefeitura de Florianópolis para a construção de unidades habitacionais no Maciço do Morro da Cruz em conformidade com as determinações do artigo 40 da Lei de Licitações – Lei Federal n° 8.666/93. A decisão n° 2842/2008, proferida pelo… Leia mais
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