O Tribunal de Contas do Estado condenou três ex-presidentes da Companhia de Urbanização de Blumenau a devolverem aos cofres da URB R$ 79 mil referentes a pagamento efetuado à empresa Megacon Contabilidade & Assessoria Ltda., sem a comprovação de prestação de serviços de consultoria e… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado publicou na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (4/09), a Resolução N.TC- 36/2009 que altera a sua estrutura e cria a diretoria de controle de atos de pessoal (DAP). Com a iniciativa o TCE vai fortalecer a fiscalização dos atos de pessoal da… Leia mais
O conselheiro Moacir Bertoli apresentou hoje, dia 03/03, seu pedido de aposentadoria ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco. O ato ocorreu no começo da reunião administrativa da qual participam os conselheiros, auditores, e o representante do MP junto ao… Leia mais
O Tribunal de Contas adquiriu, no final de 2008, 20 notebooks HP6530b com recursos do PROMOEX. Os novos equipamentos, segundo a Diretoria de Informática, já estão disponíveis para empréstimo.
Os servidores devem manifestar o interesse ao diretor da área que estão lotados. Os… Leia mais
O diretor de Administração e Finanças, José Roberto Queiroz, de Ordem Superior, comunica que não haverá expediente no Tribunal de Contas na segunda-feira (23/02), em função do ponto facultativo que antecede o feriado de carnaval.
Na quarta-feira de cinzas (25/02) o expediente será normal… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina produziu mais um instrumento que permite a atuação do controle social. A partir da edição do primeiro número da revista Controle Público, que começou a ser distribuído este ano, o TCE pretende oferecer à sociedade uma espécie de prestação de contas sobre… Leia mais
A partir do ano que vem, além de emitir o parecer prévio pela aprovação ou rejeição das contas prestadas pelos prefeitos das 293 cidades catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina irá julgar os atos de gestão dos chefes dos executivos municipais, podendo considerá-los regulares ou… Leia mais
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado concluíram, no final de 2008, os trabalhos de auditoria da quarta etapa do Programa Rodoviário de Santa Catarina (BID – IV), executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do governo catarinense. A auditoria, referente ao período de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina colocou à disposição dos novos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores dos 293 municípios de Santa Catarina um instrumento com informações relevantes sobre os procedimentos que podem e devem ser adotados para a gestão e prestação de… Leia mais
O conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa — associação civil de estudos dos Tribunais de Contas —, e servidores do Tribunal de Contas do Estado vão participar do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília. A delegação… Leia mais
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