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Publicações
TCE/SC Notícias
12/04/2005 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Suzin Marini, recebe nesta quarta-feira, dia 13, às 18 horas, as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2004. O secretário da Fazenda, Max Roberto Bornholdt, fará a entrega dos balanços do segundo ano da gestão do… Leia mais
06/04/2005 - 16:26
Servidores que acumulam cargos e que trabalham 60 horas semanais na esfera pública não podem se ausentar do exercício do cargo para exercer atividade na iniciativa privada. Para o Tribunal de Contas do Estado, a permissão para o afastamento fere aos princípios da razoabilidade e da… Leia mais
03/04/2005 - 16:28
Prefeitos municipais podem se licenciar do cargo por prazo determinado para tratar de assuntos particulares. Em resposta à consulta (CON - 04/05103522) formulada pelo prefeito de Campo Erê, Normélio Daneluz, o Tribunal de Contas do Estado ressalta a necessidade de autorização da Câmara Municipal e… Leia mais
14/03/2005 - 16:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai intensificar seu papel de orientação, a partir de amanhã, nas regiões Norte, Nordeste e Vale do Itajaí catarinense. Serão mais três etapas do 8º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Nesta terça-feira, dia 15, o… Leia mais
14/03/2005 - 16:30
Um balanço das seis primeiras etapas do 8º Ciclo de Estudos de Controle da Administração Municipal, evento que o Tribunal de Contas de Santa Catarina está promovendo desde o dia 22 de fevereiro em todo Estado, é o destaque da vigésima primeira edição do programa "TCE Cidadão", que vai ao ar, neste… Leia mais
11/03/2005 - 16:32
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou esta semana, por unanimidade, decisão preliminar que determina a sustação do edital de concorrência pública 001/2005 da Secretaria da Organização do Lazer, atual Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo. Estimado em R$ 1,1 milhão, o processo… Leia mais
05/03/2005 - 16:34
A 20ª edição do programa "TCE Cidadão" foi apresentado, no sábado (05/03), às 11h30min, pela Rede SC de Televisão - emissora que transmite a programação do SBT para todo o Estado. O programa do último sábado mostrou como o TCE fiscaliza as contas das prefeituras catarinenses… Leia mais
04/03/2005 - 17:07
O Tribunal de Contas do Estado determinou que a Companhia de Gás de Santa Catarina e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento promovam a sustação dos procedimentos licitatórios decorrentes de dois editais de concorrência apreciados em sessão do Pleno desta semana, diante de irregularidades… Leia mais
25/02/2005 - 17:50
A 19ª edição do programa "TCE CIDADÃO" será apresentada, neste sábado (26/02), às 11h30min, pela Rede SC de televisão - emissora que transmite a programação do SBT para todo o Estado. No programa deste sábado (26/02), o telespectador vai saber qual a contribuição do TCE para diminuir os… Leia mais
25/02/2005 - 17:42
Os 2.691 vereadores eleitos em Santa Catarina terão a responsabilidade de fiscalizar a gestão dos novos prefeitos até 2008 para impedir que os recursos públicos sejam mal aplicados. A importância do papel desses legisladores, já que têm mecanismos que os habilitam à defesa do bem comum e dos… Leia mais
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