A Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão deverá sustar o processo licitatório para urbanização do terreno e construção da Penitenciária Sul, em Criciúma, no valor aproximado de R$ 14 milhões. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que decidiu argüir as ilegalidades… Leia mais
A Fundação Celos, que administra o fundo de pensão e previdência privada dos funcionários e aposentados das Centrais Elétricas de Santa Catarina, vai poder continuar recebendo recursos da Celesc para custear o Plano de Assistência à Saúde. O entendimento é do Pleno do Tribunal de Contas… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Suzin Marini, assina nesta terça-feira (10/5), contrato para elaboração do projeto arquitetônico, visando à ampliação da área física do órgão, em Florianópolis, com o vencedor do processo licitatório, o arquiteto Manoel Doria… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Transparência Brasil, ONG que atua no combate à corrupção associada à Transparência Internacional, vão lançar, na próxima quarta-feira, 11 de maio, dois sistemas de informática sobre licitações públicas. Cláudio Abramo, diretor executivo da Tbrasil,… Leia mais
Aumento salarial concedido, no exercício de 2000, aos 14 vereadores da Câmara Municipal de Campos Novos foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. O Pleno determinou que o ex-presidente da Câmara de Campos Novos, Idernei Antônio Titon, devolva aos cofres do município cerca de… Leia mais
No programa "TCE CIDADÃO" deste sábado (07/05), que vai ao ar às 11h40min, pela Rede SC de televisão, o telespectador vai saber como o Tribunal de Contas de Santa Catarina fiscaliza as licitações para compra de bens ou contração de serviços e obras públicas pelo Estado e municípios catarinenses… Leia mais
O Governo do Estado e os 293 municípios catarinenses terão de informar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina da existência de precatórios pendentes de pagamentos nos últimos dez anos. São débitos decorrentes de ações judiciais onde o Estado e os Municípios foram condenados, cujos… Leia mais
No programa "TCE CIDADÃO" deste sábado (30/04), que vai ao ar às 11h40min, pela Rede SC de televisão, o telespectador vai conhecer o Pleno, órgão deliberativo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que conta com o trabalho e a colaboração de todos os funcionários do TCE, para que as decisões… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina acaba de publicar no site do órgão na Internet (www.tce.sc.gov.br) o resultado da primeira etapa do processo licitatório, na modalidade de Concurso, para ampliação da área física do órgão em Florianópolis. Dos nove trabalhos inscritos (ver quadro), foram… Leia mais
Uma auditoria operacional de desempenho do Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou a ocorrência de irregularidades no Sistema de Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Lages, nos exercícios de 2003 e de 2004. A prefeitura terá 30 dias para apresentar um plano de ação, a partir da… Leia mais
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