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Portaria N. TC-137/2022
2022

Constitui comissão para a idealização de projeto de revitalização e modernização do ático e de ambientes do edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3349 | 11/04/2022
Portaria N. TC-135/2022
2022

Regulamenta o Laboratório de Inovação do Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Lince).

DOTC-e N°: 3353 | 19/04/2022
Portaria N. TC-082/2022
2022

Estabelece o cronograma e as condições de pagamento do benefício especial de que trata a Lei Complementar n. 795, de 6 de janeiro de 2022.

DOTC-e N°: 3330 | 14/03/2022
Portaria N. TC-078/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-0639/2019, que designa servidores para atuarem como representantes do Tribunal de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública.

DOTC-e N°: 3368 | 11/05/2022
Portaria N. TC-048/2022
2022

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3317 | 21/02/2022
Portaria N. TC-018/2022
2022

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3303 | 01/02/2022
Portaria N. TC-017/2022
2022

Altera a Portaria N. TC-0405/2021, que constituiu comissão com a finalidade de acompanhar a Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico 58/2021.

DOTC-e N°: 3302 | 31/01/2022
Portaria N. TC-016/2022
2022

Trata das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2021, a serem apresentadas em 2022.

DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Portaria N. TC-015/2022
2022

Outorga o pagamento de vantagem prevista em lei.

DOTC-e N°: 3296 | 21/01/2022
Portaria N. TC-014/2022
2022

Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2022.

DOTC-e N°: 3292 | 17/01/2022
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