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Instruções Normativas

Instrução Normativa N. TC-012/2012
2012

Altera a redação do art. 12 da Instrução Normativa n. TC-11/2011, que dispõe sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame de legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. 

instrucao_normativa_n_12-2012_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 975 | 02/05/2012
Instrução Normativa N. TC-011/2011
2011

Dispõe sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 11-2011 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 874 | 28/11/2011
Instrução Normativa N. TC-010/2010
2010

Dispõe sobre a remessa eletrônica de informações e documentos para apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria, pensão, reforma e transferência para a reserva remunerada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

instrucao_normativa_n_10-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 635 | 06/12/2010
Instrução Normativa N. TC-009/2010
2010

Altera o art. 1º da Instrução N. TC-04/2007, de 12 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado.

instrucao_normativa_n_09-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 590 | 27/09/2010
Instrução Normativa N. TC-008/2010
2010

Altera a Instrução Normativa n. TC. 07/2008 que dispõe sobre envio de documentos e informações necessários à apreciação e registro de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, pelo Tribunal.

instrucao_normativa_n_08-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 445 | 25/02/2010
Instrução Normativa N. TC-007/2008
2008

Dispõe sobre envio de documentos e informações necessários à apreciação e registro de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, pelo Tribunal de Contas do Estado.

instrucao_normativa_n_07-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 456 | 12/03/2010
Instrução Normativa N. TC-006/2008
2008

Altera a redação dos arts. 1º, 5º, 6º, 10 a 13 e Anexos II e IV da Instrução Normativa n. TC- 03/2007, que dispõe sobre a instauração e organização de processo de tomada de contas especial no âmbito da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, e ainda do seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.

instrucao_normativa_n_06-2008_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 111 | 08/10/2008
Instrução Normativa N. TC-005/2008
2008

Estabelece procedimentos para exame de editais de concorrência e de pregão realizados pelos Poderes, órgãos e entidades da Administração Pública do Estado e dos Municípios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 05-2008 CONSOLIDADA_0.pdf
DOTC-e N°: 84 | 01/09/2008
Instrução Normativa N. TC-004/2007
2007

Dispõe sobre a emissão eletrônica de certidão e de alertas, previstos na Lei Complementar nº 101/2000, pelo Tribunal de Contas.

instrucao_normativa_n_04-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 18269 | 17/12/2007
Instrução Normativa N. TC-003/2007
2007

Dispõe sobre a instauração e organização de processo de tomada de contas especial no âmbito da Administração Pública direta e indireta, estadual e municipal, e ainda do seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.

instrucao_normativa_n_03-2007_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 0 | 06/09/2007
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