Ficam prorrogados os prazos processuais que vencerão no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008, para o dia 07 de janeiro do ano de 2008.
Prorroga os efeitos da Portaria N. TC- 383/2005.
Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Moacir Bertoli, no período de 31/10/2007 a 29/12/2007, em virtude de férias do titular.
Os processos de contas anuais, os de atos administrativos, os de denúncias e os de representações relativos ao exercício de 2006 do Município de Florianópolis, constantes do Grupo 2, foram redistribuídos por sorteio.
Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.
Reorganiza os tipos de processos para fins de autuação e distribuição aos relatores e organização da pauta das sessões do Tribunal Pleno.
Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Moacir Bértoli, no período de 10/09/2007 a 09/10/2007, em virtude de férias do titular.
Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, no período de 20.08.2007 a 18.09.2007, em virtude de férias do titular.
Convocar o Auditor Cleber Muniz Gavi para substituir o Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, no período de 16 a 23 de julho de 2007, em virtude férias do titular.
Convocar o Auditor Gerson dos Santos Sicca para substituir o Conselheiro Luiz Roberto Herbst, no período de 16 a 30 de julho de 2007, em virtude férias do titular.
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