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Resoluções

Resolução N. TC-089/2014
2014

Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências

DOTC-e N°: 1460 | 07/05/2014
Resolução N. TC-088/2013
2013

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

DOTC-e N°: 1380 | 06/01/2014
Resolução N. TC-087/2013
2013

Adota o Código de Ética aprovado no IIº Encontro Nacional de Tribunais de Contas, para ser aplicado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 1370 | 06/12/2013
Resolução N. TC-086/2013
2013

Aprova o encaminhamento do anteprojeto de lei que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências

DOTC-e N°: 1364 | 28/11/2013
Resolução N. TC-085/2013
2013

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 1356 | 18/11/2013
Resolução N. TC-084/2013
2013

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2014 e a Revisão do Plano Plurianual - PPA - para o período de 2012-2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 1360 | 22/11/2013
Resolução N. TC-083/2013
2013

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o período de 2013-2016

DOTC-e N°: 1351 | 08/11/2013
Resolução N. TC-082/2013
2013

Dispõe sobre a realização bienal de inventário dos processos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 1322 | 27/09/2013
Resolução N. TC-081/2013
2013

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos

DOTC-e N°: 1251 | 21/06/2013
Resolução N. TC-080/2013
2013

Altera a Resolução n. TC-15/2004, que instituiu a Tabela de Temporalidade Documental do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências

DOTC-e N°: 1245 | 13/06/2013
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