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Portaria N. TC-080/2021
2021

Estabelece medidas para suspender a circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no período de 17 a 22 de março de 2021, em razão das medidas unificadas entre os municípios da Grande Florianópolis, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3095 | 17/03/2021
Portaria N. TC-079/2021
2021

Constitui comissão para coordenar as atividades relativas à 19ª edição do projeto “Para onde vai o seu dinheiro”.

DOTC-e N°: 3094 | 16/03/2021
Portaria N. TC-078/2021
2021

Prorroga os efeitos da Portaria n. TC 175/2020.

DOTC-e N°: 3094 | 16/03/2021
Portaria N. TC-070/2021
2021

Prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no período de 15 de março a 9 de abril de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3092 | 12/03/2021
Portaria N. TC-069/2021
2021

Estabelece o procedimento para apresentação e recebimento das declarações de bens e rendas, com indicação das fontes de renda, dos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3092 | 12/03/2021
Portaria N. TC-044/2021
2021

Adota medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) no período de 1º a 12 de março de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3083 | 01/03/2021
Portaria N. TC-029/2021
2021

Altera a Portaria TC-292/2019, que constitui comissão para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3083 | 01/03/2021
Portaria N. TC-024/2021
2021

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3070 | 08/02/2021
Portaria N. TC-008/2021
2021

Coloca servidores e equipamentos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) para auxiliar na análise das prestações de contas de partidos e candidatos nas eleições municipais de 2020.

DOTC-e N°: 3065 | 01/02/2021
Portaria N. TC-007/2021
2021

Designa servidores, com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3065 | 01/02/2021
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